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Sidrolandia

Superlotação na Penitenciária de Dourados atinge número recorde

Dentre as reivindicações da Seccional estão o aumento urgente no número de agentes penitenciários, cujo déficit é expressivo.

Dourados Agora

02 de Agosto de 2013 - 10:42

Dados do Presídio de Segurança Máxima de Dourados mostram que a PHAC atingiu este ano a maior superlotação de toda sua história. O ponto máximo foi no dia 20 de abril, quando o presídio atingiu 1.844 detentos, 644 a mais do que havia quando houve a rebelião do Dia das Mães ocorrida em 2006 e que culminou com boa parte das dependências internas do presídio destruídas pelos amotinados.

De abril para cá pouca coisa mudou. Apenas 19 presos de alta periculosidade foram transferidos para outros presídios. Até ontem, a Máxima de Dourados registrou 1.831 detentos; 1.058 a mais do que a sua capacidade. Para se ter uma ideia, nos raios 2 e 3, com capacidade para no máximo 5 pessoas, as celas chegam a abrigar 15. As individuais chegam a abrigar 4 pessoas.

A superlotação, que já coloca em risco a vida dos poucos agentes penitenciários em todo o Estado, foi um dos motivos para a categoria decidir paralisar o recolhimento de presos. O manifesto começou ontem a vai até o dia 10. Enquanto eles pedem concurso público para no mínimo 600 vagas, o Estado oferece apenas 2030 para todo o Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) está mobilizada para ouvir os agentes e os detentos e encaminhar relatório às autoridades competentes. Em Dourados o presidente da 4ª Subseção, Felipe Azuma, disse ao O PROGRESSO que não é de hoje que a entidade vem intercedendo e alertando sobre a falta de vagas nos presídios. Segundo ele, esta é uma questão que depende do governo do estado para oferecer novos investimentos que garantam mais vagas e a contratação de um efetivo maior de agentes.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Dourados, Márcio Fortini , diz que tanto esta, como a comissão dos Advogados Criminalistas, cujo presidente é o advogado Isaac de Barros Duarte Júnior, estão em contato permanente com o presídio a tratando dessas questões e informando as autoridades competentes. Ele diz que está agendando uma visita no local para ouvir agentes que paralisaram o recolhimento dos presos e com os detentos para mais uma vez intervir na crise, que afeta todo o Estado.

De acordo com o membro da Comissão Criminal da OAB estadual, Maurício Hasslan, o próprio presidente da seccional, Júlio Cesar Rodrigues, está cobrando medidas emergenciais junto à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).

Dentre as reivindicações da Seccional estão o aumento urgente no número de agentes penitenciários, cujo déficit é expressivo. Em Dourados são cerca de 15 por plantão para cuidar de uma população carcerária de 1,8 mil. Em MS, dos 79 municípios, apenas 15 contam com unidades prisionais e Dourados acaba recebendo detentos de outras 63 cidades do Estado.

Recentemente o Estado informou que a meta até 2014 é de criar mais 2 mil vagas através de projetos já em execução. O Estado já executa a ampliação do Presídio masculino de Corumbá, a ampliação do Presídio de trânsito de Campo Grande e o presídio semiaberto de Dourados, que está em andamento. O Estado informou ainda que tem a meta de cadastrar projetos para a construção de mais 10 cadeias públicas com média de 200 vagas cada.