Terceiro repasse do FPM de julho será feito dia 30

O terceiro e último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de julho será de R$ 1.067.554.440,04 – para divisão entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, considerando o porcentual destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Em valores brutos, incluindo os valores destinados ao Fundeb, o montante que será creditado nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de julho, R$ 1.334.443.050,05.

Segundo estimativa da CNM, o valor do decêndio é 6,40% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal do Brasil.

A redução fica ainda maior quando comparada com o terceiro decêndio de julho de 2013. Nesse caso, o valor será 18,7% a menos, em termos nominais, sem considerar a inflação.

Ao calcular os repasses feitos em julho de 2014, o valor soma R$ 4,960 bilhões. No mesmo período do ano anterior, ainda segundo dados da Confederação, o acumulado ficou em R$ 4,588 bilhões.

Nessa comparação, houve um crescimento de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, em termos reais.

"Em 2014, o FPM somou R$ 46,460 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 44,414 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,9%", diz o levantamento da Confederação.

Diante dos dados, a CNM esclarece aos gestores municipais: de junho até outubro, o repasse FPM é tradicionalmente menor.

A previsão para agosto é de crescimento de 21%, em relação ao mês anterior. No entanto, a entidade destaca que a expectativa de aumento é apenas uma estimativa de Receita Federal, e está sujeita a alterações.