Sidrolandia
TJ decide nesta quarta se juiz continua como prefeito
A decisão acontece em decorrência de um pedido do Ministério Público Estadual
Dourados Agora
28 de Setembro de 2010 - 15:08
O Tribunal de justiça julga nesta quarta-feira sobre o tempo de permanência do juiz Eduardo Machado Rocha, a frente da prefeitura de Dourados. Ele assumiu o cargo depois que o prefeito Ari Artuzi, vice Carlinhos cntor e nove vereadores foram presos pela Polícia Federal na Operação Uragano.
A decisão acontece em decorrência de um pedido do Ministério Público Estadual.
O MP sustenta no Agravo Regimental nº 2010.028125-4/0001.00 que, embora tenha ocorrido eleição para a presidência da Câmara Municipal de Vereadores, cargo que no impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito compõe a linha de sucessão legal para assumir a Prefeitura, afirma que a situação de instabilidade ainda permanece e somando-se à proximidade das eleições, seria justificável, por ora, manter o Diretor do Foro como responsável pelo Município.
O relator do processo, Des. João Carlos Brandes Garcia, ao receber o regimental revigorou a medida liminar anterior, mantendo o juiz Diretor como responsável pela Prefeitura Municipal de Dourados até o julgamento do mérito da presente ação.
