TRE manda prefeitura retirar ligação com o Wikipedia

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) considerou improcedente a representação contra a Wikipédia e o Google por uso de “textos apócrifos, recheados de acusações levianas e infundadas” atribuindo ao candidato Laerte Tetila (PT) feitos negativos ocorridos na gestão dele como prefeito de Dourados. No entanto, em decisão publicada hoje, a Justiça Eleitoral mandou a Prefeitura retirar o link (ligação) do site www.dourados.ms.gov.br com a enciclopédia livre.

No perfil do ex-prefeito na enciclopédia, constava que o petista foi denunciado por improbidade administrativa por licitações irregulares, nomeação irregular de secretário, envolvimento em crimes investigados em operação da Polícia Federal em 2009 e ligação com a família Uemura.

Candidato a deputado estadual, Tetila argumentou que o link teve “a nítida intenção de macular a honra do representante com a veiculação de matéria como propaganda negativa de sua candidatura”.

Ele pediu a abertura de uma investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, ou utilização indevida dos meios de comunicação social com o fim de denegrir a imagem do candidato.

O relator, juiz auxiliar Renato Toniasso, justificou que o Google não pode ser responsabilizado por toda a divulgação feita pelos sites que aponta. “Certo é que o Google, no contexto aqui trazido, apenas aponta o endereço em que se acha a informação buscada. É ferramenta de ligação, de apontamento e de orientação”, diz.