Tribunal de Justiça inocenta Ademir Osiro da Operação “Uragano

O ex-diretor da Agência Estadual de Metrologia e que foi candidato a deputado federal, Ademir Osiro, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da acusação do Ministério Público Estadual de corrupção ativa (formação de quadrilha e fraude em licitação) por conta dos negócios da GWA Transportes com a prefeitura de Dourados. Esta denúncia comprometeu a campanha de Osiro que tem pretensões de disputar a prefeitura de Sidrolândia.

A 1ª Turma Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul determinou o trancamento de ação penal contra Osiro que foi denunciado na operação “Uragano”, realizada no ano passado pela Polícia Federal em Dourados e que derrubou o comando do Executivo e do Legislativo da cidade, além de colocar sob suspeita, vários empresários.

A defesa argumentou que na denúncia há ausência de justa causa, pois, na época dos fatos, não era mais sócio-proprietário da empresa que estaria envolvida em crime contra a administração pública. O relator do processo, desembargador João Carlos Brandes Garcia, votou pela concessão o pedido, por entender que os documentos evidenciam que, ao tempo da ocorrência dos crimes narrados pelo Ministério Público, Osiro não tinha qualquer responsabilidade pela empresa. Por isso, não podendo responder penalmente por fatos ocorridos posteriormente ao seu desligamento do quadro de sócios.

“Na data dos fatos narrados na acusação, o paciente não era mais sócio na empresa envolvida no crime de fraude à licitação no município de Dourados, sobretudo porque ocupava o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO)”, escreveu o relator.

A desembargadora Marilza Lúcia Fortes lembrou que todos os atos entre a prefeitura e a empresa de transporte GWA foram assinados por um irmão de Osiro, que permaneceu como sócio-proprietário com a saída do paciente do quadro societário. De acordo com ela, a denúncia não pontua qual a função do paciente no esquema, ou sequer demonstra haver indícios de que o autor do pedido tenha qualquer envolvimento com a Operação “Uragano”.

“Razão pela qual o trancamento é medida que se impõe”, disse ela, acompanhando o posicionamento do desembargador Brandes Garcia, no que foi seguida pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos.

Entenda o caso

Os donos da empresa GWA Transportes são acusados de envolvimento em fraude no transporte escolar em Dourados e o caso foi amplamente divulgado na imprensa em razão de ser parte da Operação Uragano, desencadeada em setembro de 2010 pela Polícia Federal.

Em conseqüência das investigações, foram presos o então prefeito de Dourados, vários secretários municipais e nove dos 12 vereadores daquela cidade por participação em esquema de corrupção.

Segundo o narrado nos autos, os donos da empresa de transporte entregavam 10% de comissão indevida ao ex-prefeito Ari Artuzi pelo transporte de alunos. Com a decisão por unanimidade do Tribunal de Justiça (TJ/MS), o nome de Ademir Osiro foi retirado do processo.

Questionado pela reportagem do Jornal Eletrônico Região News sobre o caso, Osiro foi enfático ao afirmar que nunca teve dúvidas de sua inocência, porém, ver seu projeto político na lama foi o momento mais difícil de sua vida.

“Fizemos uma campanha bonita, limpa, olhando nos olhos das pessoas, um projeto de renovação e de trabalho. As pesquisas sempre mostraram meu nome entre os 8 mais votados para federal, de repente, vejo meu nome sendo citado pela imprensa no envolvimento com a “Uragano”, panfletos maldosos com dizeres negativos e ofensivos a moral de minha família sendo distribuídos, em fim. Minha/>/> vida se tornou um grande pesado”, comentou Ademir.

Questionado sobre o resultado das eleições, Osiro disse que seu nome ter sido citado na “Uragano” no calor do processo eleitoral, foi decisivo no resultado das urnas. “Providências judiciais serão tomadas, porém, o que mais me conforta é poder andar de cabeça erguida, sem manchas”, finalizou Ademir.