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Troca de combustível por voto derruba vereador mais votado em Anastácio
No posto foram apreendidos diversos cupons fiscais emitidos em nome de Manoel Luiz da Silva, mas registrados em nome de usuários que também assinavam os cupons fiscais
Midiamax
25 de Julho de 2013 - 09:10
A Justiça Eleitoral cassou o mandato de mais um vereador em Mato Grosso do Sul. Desta vez, o vereador mais votado em Anastácio, Manoel Luiz da Silva, eleito com 582 votos, foi condenado por abuso de poder econômico em razão do fornecimento de combustível em troca de espaço para adesivagem de veículo e apoio à sua candidatura.
Manoel foi condenado à perda do mandato e ficar inelegível por oito anos, a contar de 2012. O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Fernando Chemin Cury, ainda determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) faça a recontagem dos votos, convocando o primeiro suplente.
O processo começou com a expedição de um Mandado e Busca e Apreensão a ser cumprido no Auto Posto Anastácio/MS, com o objetivo de apurar possível abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, consistente na distribuição de combustível a eleitores.
No posto foram apreendidos diversos cupons fiscais emitidos em nome de Manoel Luiz da Silva, mas registrados em nome de usuários que também assinavam os cupons fiscais. No posto a Justiça encontrou dois eleitores que confirmaram a Promotoria Eleitoral que abasteceram veículos com autorização dos cabos eleitorais de Manoel Luiz porque tinham adesivos da campanha.
O Ministério Público acredita que em 20 dias, de 1º de setembro a 20 de setembro, foram distribuídos 1.925 litros de combustível, em um total de R$ 4.235,00, o que caracteriza abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, impondo a declaração de inelegibilidade do representado.
Manuel apresentou recurso afirmando que não praticou nenhum ato de abuso de poder econômico ou de captação ilícita de sufrágio, já que os combustíveis tirados em seu nome foram destinados aos coordenadores de sua campanha, aos veículos cadastrados e aos voluntários, o que foi prestado conta perante a Justiça Eleitoral. Ele afirma ainda que não houve prova de abuso do poder econômico, pois, segundo ele, nas eleições de 2008 teve o dobro de votos que teve nesse último pleito, o que comprova não ter feito qualquer abuso de dinheiro.
