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Sidrolandia

TSE só irá analisar elogio de Lula a Dilma após ser provocado

O ministro procurou minimizar o curto prazo para que os tribunais eleitorais julguem os pedidos de impugnação de candidaturas

Terra

14 de Julho de 2010 - 16:14

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (14) que o tribunal só pode opinar sobre o elogio do presidente Lula em evento oficial a Dilma Rousseff, candidata à Presidência pelo PT, após ser provocado.

"Nós vamos examinar esse caso quando chegar ao TSE. Porque depende do contexto, depende das provas que integram o processo. O TSE não age, reage. Quando houver alguma impugnação, algum processo em relação a esse pronunciamento, nos examinaremos essas declarações dentro do contexto em que foi pronunciado", disse. O ministro procurou minimizar o curto prazo para que os tribunais eleitorais julguem os pedidos de impugnação de candidaturas. "A lei realmente prevê algumas hipóteses de inelegibilidade, e o que eu pude apurar até o momento todas as impugnações estão baseadas na lei da Ficha Limpa. Então nós vamos examinar todas essas impugnações e o que pode de certa maneira tranquilizar a todos que acompanham essas ações é que no momento que em que o TSE e o STF estabelecerem certos paradigmas, ou chegarem a um consenso relativamente a certas teses, os processos serão julgados rapidamente", afirmou.

Questionado sobre a verticalização da propaganda eleitoral, o presidente do TSE negou que haverá um recuo do tribunal. "Por enquanto, não há nenhuma decisão porque não houve publicação da consulta que foi feita pelo PPS. Em agosto, nós vamos reexaminar a questão à luz das novas consultas que foram formuladas, com outros detalhes e outros pormenores. Não há uma volta atrás, é possível examinar outras nuances da questão que ainda não foram examinadas", disse.

No dia 29 de junho, em resposta a uma consulta do PPS, o tribunal já havia se manifestado pela limitação da participação do presidente Lula e dos candidatos à presidência em campanhas de aliados nos Estados, desagradando aos partidos. Diante da polêmica, os ministros do TSE decidiram adiar a publicação da definição e rever o que havia sido decidido.