Veja quanto em bloqueio de bens justiça determinou a vereadores

Decisão do juiz Carlos Alberto Resende Gonçalves determina que vereadores de Dourados, acusados de envolvimento em esquema de corrupção denunciado pela Polícia Federal, devolvam ao município o valor supostamente desviado. Para isto a Justiça decretou o bloqueio de bens deles e de outros 35 envolvidos, até que a quantia de R$ 34 milhões, sejam recuparados.

O valor é referente ao que estima o MP acerca do prejuízo causado aos cofres públicos, através de cobrança de propina e “mensalão” denunciados na Operação Uragano da Polícia Federal. Estão na lista do judiciário, 09 vereadores, que estão afastados, e Sidlei Alves, ex-presidente da Câmara que renunciou ao mandato.

De acordo com a Justiça o bloqueio de bens dele alcança o valor de R$ 1.587.000,00. No caso de Aurélio Bonatto R$ 15 mil devem ser bloqueados. Destes, R$ 443 já estão a disposição da justiça.

O vereador José Carlos de Souza, o "Zezinho da Farmácia", conforme decisão do juiz, a quantia de R$ 27 mil. Destes até o momento apenas R$ 40 estão a disposição da justiça.

Edvaldo Moreira terá um total de R$ 22 mil em bens bloqueados. Destes, R$ 282,80 estão em poder do judiciário.

José Carlos Cimatti terá o valor de R$ 30 mil em bens sequestrados. Até agora a justiça já bloqueou R$ 1.769,60.

Paulo Henrique Bambú terá o sequestro de bens avaliado em R$ 70 mil e Dirceu Longhi, R$ 15 mil.

Em relação aos vereadores, Cláudio Marcelo Machado Hall, Humberto Teixeira Junior, e Julio Luiz Artuzi não foi solicitado o bloqueio de valores, em razão de que, em consulta prévia de saldo bancário existente para bloqueio, pelo mesmo Sistema Bacen Jud, não constava saldo. O juiz afrmou que os comprovantes das consultas prévias contendo as contas bancárias não serão juntados aos autos em resguardo ao sigilo bancário dos réus, até porque, segundo o magistrado tratou-se de consulta coletiva, e não individual.

Em relação a Gino Ferreira e Marcelo Barros, o juiz entendeu que os atos a eles imputados, não geraram prejuízo aos cofres públicos. No caso de Gino, a acusação do MP contra ele é por omissão de não denunciar o suposto esquema liderado por Ari Artuzi.

ACUSAÇÕES

No processo de improbidade, Sidlei Alves é apontado como como o mais “voraz” dos vereadores. “(...) na condição de presidente da Câmara coordenou a corrupção praticada pelo Legislativo, negociou o desvio de valores do duodécimo e recebeu vultuosas somas do prefeito Ari Artuzi em troca de apoio político (...)”.

Humberto Teixeira Júnior é apontado como um dos vereadores que mais recebeu recursos desviados ilicitamente, os quais financiaram, segundo o MP a campanha para deputado. “Também participou das negociações do duodécimo”, aponta relatório.

Marcelo Barros teria aceitado receber dinheiro do esquema criminoso para “abrandar” sua atuação contra o prefeito, já que se intitulava “oposição”. Aurélio Bonatto teria recebido vantagens indevidas em troca da conivência para com o prefeito. Segundo o MP, ele sabia da origem indevida do dinheiro, mas mesmo assim aceitou recebê-lo. “Chegou a propor celebração de contratos dos quais poderia desviar verbas”, segundo o Ministério Público. Para o MP, José Carlos Cimatti recebeu vantagens em troca de conivência para com o prefeito, assim como os verea-dores afastados Paulo Henrique Bambu, Zezinho da Farmácia e Júlio Artuzi, tio do prefeito afastado.

Dirceu Longhi teria recebido dinheiro em troca de um abrandamento da sua atuação na CPI da saúde. Edvaldo Moreira, teria participado de negociações tendo em vias custear o “mensalão” do Legislativo. Teria recebido recursos ilícitos em troca de sua colaboração. O vereador licenciado Marcelo Hall, segundo o MP, teve participação nas negociações com empresas prestadoras de serviço enquanto secretário de Serviços Urbanos. Teria recebido recursos ilícitos e desviado parte deles ao vice prefeito Carlinhos Cantor, hoje afastado.

ESQUEMA

De acordo com o MP, a organização criminosa instala no Executivo “estendeu seus tentáculos ao Legislativo através de esquema de pagamentos sucessivos de propina aos vereadores - os “mensalões”- com o intuito de angariar apoio político para a aprovação de projetos de interesse do executivo e (...) não criassem comissões parlamentares de inquérito e, no tocante da CPI instalada para apuração de ilicitudes na aplicação de verbas destinadas a Secretaria de Saúde, que não investigassem profundamente os fatos, de modo que o relatório final não apontasse as ilegalidades”.

Conforme ainda o MP, em votações de projetos polêmicos como de correção do IPTU, da prorrogação do prazo para a queima da palha da cana-de-çúcar e outros, os vereadores recebiam pagamentos extras para votarem a favor dos interes-ses do prefeito e corruptores.