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Sidrolandia

Vereadores afastados "somem" e processo de cassação para

Dourados Agora

27 de Dezembro de 2010 - 14:25

As 16 comissões processantes que podem cassar oito vereadores de Dourados por quebra de decoro parlamentar, estão paradas. Isto porque, de acordo com o vereador Walter Hora, as notificações não foram entregues aos vereadores afastados, porque eles não estariam sendo localizados por uma equipe de secretárias da Câmara Municipal.

Segundo ele, desde a montagem das comissões, no último dia 15, todo o processo de instalação foi publicada em Diário Oficial. Além disso, as documentações e denúncias de todas as 16 Cps já estariam prontas para serem entregues aos acusados. "A informação repassada a Câmara seria a de que alguns deles estariam viajando devido as festividades de fim de ano. Outros não foram localizados em casa", disse.

Walter Hora disse que uma nova força-tarefa nos próximos dias para tentar entregar o documento. "Os vereadores precisam ser notificados, como uma forma de garantir que oficialmente eles foram comunicados de que estão sendo investigados e sobre o que. É uma maneira de garantir o direito de defesa, previsto na constituição", explica.

As comissões apuram denúncias contra: Aurélio Bonatto (PDT), Claudio Marcelo Hall, o Marcelão (PR), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB) Zezinho da Farmácia, Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM).

MP

Apesar de criadas, as Comissões Processantes podem ser extintas e todo o processo ser prejudicado. Isto porque os vereadores afastados pela Justiça podem retornar à Câmara a partir do dia 05 de janeiro. A data coincide com o prazo de 90 dias sem prejuízo de salário, que eles teriam que ficar afastados das funções como legisladores.

O Douradosagora divulgou na semana passada que o Ministério Público iria solicitar a Justiça a prorrogação do afastamento dos vereadores, porém o pedido ainda não foi feito a Justiça. A oficilização deverá ocorrer ainda esta semana.