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Sidrolandia

Vereadores denunciam Bernal por reter repasse federal à maternidade

No entanto, para os parlamentares, a maternidade atendeu todos os requisitos solicitados pelo Ministério da Saúde e a prefeitura está retendo

Campo Grande News

24 de Julho de 2013 - 07:19

Os vereadores da Comissão Permanente de Saúde da Câmara protocolaram, na tarde de ontem (23), denúncia no MPF (Ministério Público Federal) contra o prefeito Alcides Bernal (PP). Os parlamentares afirmam que Bernal não repassou à Maternidade Cândido Mariano um incentivo federal de R$ 251.750,33. O hospital reduziu atendimento por causa da retenção ilegal.

Em 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde publicou a portaria 3.172 que concede aumento no valor do incentivo à contratualização às entidades beneficentes sem fins lucrativos que participam de programas de reestruturação de hospitais. “Um estímulo para hospitais que prestavam serviços de qualidade”, explicou o presidente da comissão, vereador Paulo Siufi (PMDB).

A portaria ministerial beneficiou três hospitais de Campo Grande com repasses federais: HC (Hospital do Câncer Alfredo Abrão), com R$ 327.093,20; Hospital São Julião, com R$ 287.614,44; e Maternidade Cândido Mariano, com R$ 503.500,65. Os valores deveriam ser repassados em 12 parcelas, nos 12 meses de 2013.

No entanto, Siufi explicou que a maternidade procurou a Câmara Municipal alegando que, desde janeiro, não recebe o incentivo e que o Legislativo precisava intervir na questão. “O presidente da maternidade, Alfeu Duarte, pediu para que nós investigássemos o porquê não estava sendo feito o repasse da verba do Ministério da Saúde”, assegura.

O presidente explicou que a maternidade apresentou diversos documentos à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) requerendo o recebimento das parcelas, mas, até o momento, nenhum dinheiro foi creditado para a entidade.

“E na prestação de contas da Secretaria de Saúde na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara, eu perguntei ao secretario Ivandro Fonseca o porquê ele não fazia o repasse”, lembrou o presidente. De acordo com Siufi, a resposta dada pelo secretário foi a de que a maternidade não conseguiu comprovar os documentos necessários.

No entanto, para os parlamentares, a maternidade atendeu todos os requisitos solicitados pelo Ministério da Saúde e a prefeitura está retendo, ilegalmente, os valores cedidos pelo Governo Federal.

“A maternidade está passando por dificuldades financeiras. Ela está no vermelho. O doutor Alfeu apresentou um balanço pelas situações que ela esta passando. Até diminuíram leitos hospitalares”, relata.

“O secretário, que já foi administrador da maternidade, sabe das necessidades da instituição”, lembrou o vereador Elizeu Dionízio (PSL), que é membro da comissão. Além de Siufi e Dionízio, estiveram no MPF. para protocolar a denúncia, os vereadores Dr. Jamal (PR) e Chiquinho Telles (PSD).

Não há denúncias sobre atraso nos repasses dos outros dois hospital de Campo Grande selecionados pelo Ministério da Saúde.

Retaliação – Os vereadores chegaram a comentar em retaliação do secretário Ivandro, que administrou a Maternidade Cândido Mariano durante sete anos. “Além de não passar esse recurso à maternidade, ele [Ivandro] gerava ônus com o celular”, disse Dionízio ao se lembrar que o secretário utilizava um celular cuja conta era paga pela instituição.

“Ficou parecendo retaliação, não podemos afirmar. Quando o doutor Alfeu colocou que estava solicitando a devolução do celular da maternidade, que o Ivandro estava utilizando irregular, segundo ele [Alfeu], nos pareceu que era retaliação”, contou Siufi.

Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa da Sesau não respondeu email com sua versão sobre os fatos. O secretário e a assessoria também não foram encontrados por telefone.