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Sidrolandia

Vereadores falam sobre projeto que elimina sacolas plásticas do comércio de Fátima

O projeto que foi encaminhado para a sanção do Executivo Municipal, determina que os supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros

Fátima News

29 de Abril de 2011 - 08:00

A Câmara Municipal de Fátima do Sul, aprovou o Projeto de Lei número 002/CM/2011, de 10 de março de 2011, de autoria dos vereadores Maria Jorge Leite “Mariquinha” (PR), Luiz Cordeiro (DEM) e Ataíde Caetano (PR), onde o projeto dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis para embalagens dos produtos e mercadorias nos estabelecimentos comerciais do município de Fátima do Sul.

O projeto que foi encaminhado para a sanção do Executivo Municipal, determina que os supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros, os comerciantes que operam em feiras-livres, as lojas de alimentos in natura e industrializados em  geral, as lojas de  produtos de  limpeza  domésticas, as   farmácias e drogarias, as livrarias e bancas de revistas e todo os demais estabelecimentos comercias que distribuem aos clientes sacolas plásticas, para condicionarem suas compras, ficam obrigados a ofereceram aos clientes sacolas de material biodegradável ou reutilizáveis para embalagens dos produtos.

A pena para o descumprimento das disposições contidas na Lei acarretará as seguintes penalidades, regulamentadas pelo Executivo Municipal: I – advertência; II – multa; III – suspensão da licença do estabelecimento ou da atividade. A pena de multa, graduada de acordo com a condição econômica do estabelecimento comercial, será aplicada em dobro em caso de reincidência.

O projeto foi aprovado por todos os vereadores da Casa de Leis: Presidente: Maria Jorge Leite “Mariquinha” (PR), Nilce de David (PR), Ermeson Cleber Mendes (PT), Clarice Carvalho Barbosa (PMDB), Ataíde Caetano (PR), Alberto José Vieira “Bebeto” (PMDB), Maria Aparecida dos Santos Garcia “Cida Santos” (PR), Luiz Cordeiro (DEM) e Junior Vasconcelos (PSDB).