Vereadores votam nesta segunda setorização que amplia área nobre para efeito de cálculo do IPTU

Os vereadores votam nesta segunda-feira o projeto que redefine a setorização da cidade para efeito de fixação do IPTU, que já neste ano teve uma correção de até  200%,  em regiões onde havia muita defasagem. O projeto amplia a área nobre, o setor A onde o metro quadrado (antes da correção com base na inflação) é calculado em R$ 224,00. Entram nesta classificação imóveis de vias como a Antero Lemes, trechos da Ponta Porã (até a Mato Grosso); João Márcio Ferreira Terra; Distrito Federal; Loteamento Vacaria e Condomínio Golden Residence.

   A base de cálculo do imposto dos imóveis que passaram do setor A para o B sobe  223%, porque hoje o metro quadrado é calculado em R$ 69,.30 e 2016 passa para R$ 224,00. Considerando, por hipótese, um terreno de 400 metros quadrados, tem um valor venal de R$ 27.720,00, o que projeta um IPTU de R$ 693,00 (considerando a alíquota de 2,5%). Este mesmo terreno passa a ter valor venal de R$ 89.600 (bem abaixo do valor de mercado), com imposto de R$ 2.240,00.

Estão sendo corrigidas distorções como a classificação do Loteamento Vacaria como setor B; o Nova Era (pagando IPTU mais barato que o do São Bento), o Água Azul e a Rua Mato Grosso, classificados como C (R$ 77,00), embora sejam regiões onde os imóveis são bastante valorizados.

A Rua Ponta Porã também vai ganhar status de área nobre no trecho entre a Avenida Dorvalino dos Santos e a Mato Grosso, com impacto na base de cálculo do IPTU que em algumas quadras subirá 223% passando com a mudança de setorização de B para A, que eleva o metro quadro de R$ 69,30 para R$ 224, 00. 

Pela planta genérica em vigor, só o trecho inicial da Ponta Porã entre a Avenida Dorvalino dos Santos e a Rua São Paulo, está enquadrado como "setor A", que neste ano pagou o IPTU sobre uma base de R$ 134,40 o metro quadrado. Hoje o trecho até Mato Grosso é enquadrado no setor "B", que em 2016 vai pagar R$ 115,50, ou seja, praticamente a metade do valor cobrado na área nobre.

Da Mato Grosso até a Rua Joaquim dos Santos o metro quadrado cai para R$ 46,60 (valor do setor C) e da Martins Fradick até o início da MS-162, fica em R$ 26,00 (setor E). A proposta inicial de revisão da planta genérica sugeriu a expansão deste setor A para mais três quadras (Rio Grande do Sul, Antero Lemes e Distrito Federal).

Serão do setor B os trechos entre a São Paulo e a Rio Grande do Sul; Distrito Federal e Joaquim dos Santos. O restante da via, até o início da rodovia para Quebra Coco será enquadrada como setor B, com a eliminação do setor E existente a partir da Rua Martins Fradick até a rodovia, onde hoje o imposto é calculado sobre R$ 15,60 (setor E) e com esta reclassificação a tributação incidirá sobre R$ 77,00, um aumento de 393%.

Setor A - metro quadrado- R$ 224,00

Dorvalino dos Santos –

São Paulo -

Muda do B para o A – Metro quadrado sobe 93%

 Antero Lemes  - Distrito Federal- Condomínio Golden Residence -  Loteamento Vacaria-

João Marcio Ferreira Terra – entre a Mato Grosso e a Praça São Bento

Hoje só é a A entre os trilhos e a Rua Paraná-

Hoje é B-

Trecho entre Paraná/Mato Grosso  

Entre a Avenida Dorvalino dos Santos e a Rua Mato Grosso

Hoje é do setor  C  -Entre a Mato Grosso e a Joaquim dos Santos – 

Do setor  E - Entre a Joaquim dos Santos e a Diogo Cunha – 

Rua - Ponta Por㠖Passa a ser Setor A

Trecho entre a Mato Grosso/ Martins Fradick de C -B

Metro quadrado aumenta - 50% -passa de R$ 77,00 para R$115,50

Trecho entre Martins Fradich até a Rua Maria Marta Dirceu –do Setor E –para –C

Passa de R$ 26,00 para R$ 77,00- 250% de aumento

Setor B – metro quadrado – R$ 115,50

Nova Era-era do setor D (aumento de 135,71%)

Sol Nascente –

Parque das Orquídeas - era do setor C (aumento de 50%)

Jardim das Paineiras – Olenka – Porto Seguro -

Água Azul – era do setor C (aumento de 50%)

Rua Martins Fradic- era do setor C (aumento de 50%)

Mato Grosso - era do setor C (aumento de 50%)

Joaquim dos Santos - Rua Emerson Ferreira Lacerda – era do setor C (aumento de 50%)

Rua Espírito Santo - Rua Minas Gerais - Rua Rio Grande do Sul- Santa Catarina

Setor C - R$ 77,00 o metro quadrado

Carandazal

Rua Afonso Pena/ Rua Tomas da Silva França – Trajano Roberto/Américo Carlos da Costa

Pé de Cedro era D (aumento de 57,14%) – Vila Tereré – Morada da Serra- Cascatinha 2- Santa Marta –

Setor D –R$ 49,00 o metro quadrado

Cascatinha (entre Cuiabá e Diogo Stefanello)- Rua Diogo Cunha- Jardim Alfa-Jardim Sul –

São Bento –

Rua Aviação – Tomas da Silva – General Ozório – Jardim Pindorama

Setor – E – R$ 26,00 o metro quadrado

Paraíso – Malvinas- Sidrolar-Campina Ipacaray.