Justiça

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

31 de Março de 2021 - 09:39

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...

15 de Março de 2021 - 09:14

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 - 14:10

Fachin vota contra decreto sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

12 de Março de 2021 - 13:05

Maioria vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Julgamento é realizado no plenário virtual, há prazo para que votos sejam publicados na página da Corte.

11 de Março de 2021 - 13:13

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na adm...

07 de Março de 2021 - 19:36

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de mem...

02 de Março de 2021 - 10:30

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

26 de Fevereiro de 2021 - 16:43

Prazo para integridade eleitoral termina hoje

Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autentici...

18 de Fevereiro de 2021 - 07:52

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título.

28 de Janeiro de 2021 - 09:25

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias.

18 de Janeiro de 2021 - 07:32

União é condenada a pagar R$ 100 mil à familia de adolescente morto em acidente

Acidente foi provocado após um funcionário em um veículo oficial colidir de frente com uma motocicleta, causando a morte do garoto.

07 de Dezembro de 2020 - 14:29

Tribunal de Justiça revê sentença e absolve acusado de molestar gêmeas por 5 anos

Elas teriam tomado coragem para denunciar o padrasto após ouvirem uma palestra sobre abuso sexual num projeto social da Assistência Social.

01 de Dezembro de 2020 - 16:03

Justiça volta a restringir a 30% circulação de pessoas no Fórum

A partir desta segunda-feira, por determinação do Tribunal de Justiça, a circulação de pessoas nas repartições do Judiciário em todo o Es...

29 de Novembro de 2020 - 21:36

Presos com 3,7 toneladas de maconha, traficante é condenado a 7 anos e batedor a 8 anos de prisão

Jader dirigia o caminhão Volkswagen, modelo VW/16.220, placa BUP-7769, carregado com a droga misturada a uma carga de ração

10 de Novembro de 2020 - 08:01