Justiça aceita denúncia contra Tânia Bulhões por fraude em importação

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, aceitou ontem a denúncia do Ministério Público Federal contra a empresária mineira Tânia Bulhões, dona de uma loja de móveis e artigos de decoração de luxo em São Paulo, e outras 13 pessoas que integram o suposto esquema de importação fraudulenta montado pelo grupo Tânia Bulhões Home.

O Grupo Tania Bulhões afirmou que as investigações dizem respeito a uma pequena parte da operação de uma de suas empresas, a Tania Bulhões Home, referente ao período de 2004/2005.

A defesa do caso está sob responsabilidade do escritório de advocacia do Dr. Marcio Thomaz Bastos e o Grupo tem o máximo interesse em que a questão seja esclarecida e resolvida o mais rapidamente possível.

A loja foi alvo em julho do ano passado da operação Porto Europa, feita pelo MPF em parceria com a Receita Federal e a Polícia Federal. A investigação durou um ano e teve início com documentos apreendidos pelo MPF de São Paulo na Operação Dilúvio, em que 23 empresas foram acusadas em 2006 de cometer fraudes na compra de produtos do exterior e fugir do pagamento de impostos.

Na denúncia acatada pela Justiça Federal, a empresária Tânia Bulhões e sua irmã Kátia Bulhões Cesário da Costa --sócia de Tânia em uma de suas empresas-- são acusadas pelos crimes de quadrilha organizada transnacional (organização que atuava no Brasil e em outros países), falsidade ideológica, descaminho (fraude à importação), fraude cambial e evasão de divisas. (Confira abaixo a lista dos acusados).

Nas investigações, fiscais e policiais federais constataram que, entre 2004 e 2006, a loja importava mercadorias da Europa e vendia para o Brasil por meio de duas empresas localizadas em um mesmo endereço em Miami (EUA), com a intenção de driblar o pagamento de impostos, como Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essas duas empresas foram identificadas como a Eurosete International e Alltrade Logistics, administradas por Marcio Campo Gonçalves.

Em vez de importar a mercadoria diretamente da Europa e ser a responsável pelo recolhimento de impostos, a loja Tânia Bulhões fazia operações fictícias de compra e venda, utilizando essas duas empresas em Miami e uma trading do Espírito Santo para trazer os produtos com preços subfaturados em até 70%.

As mercadorias chegavam ao Brasil por via marítima. Faturas comerciais falsas eram apresentadas na alfândega. O grupo investigado ocultou a origem e o destino de vários produtos, segundo a Receita Federal.

Bulhões x Daslu

Esse esquema de importação irregular, segundo apurou a Folha com auditores fiscais da Receita Federal, é semelhante ao identificado na Operação Narciso, que teve como alvo a butique de luxo Daslu, da empresária Eliana Tranchesi.

Durante as investigações, fiscais da Receita e o MPF encontraram elo entre os casos Daslu e Tania Bulhões: a importadora By Brasil, que trazia produtos do exterior para as duas lojas com preços subfaturados em até 70%.

Tanto para a Daslu como para a Tania Bulhões, a importadora By Brasil comprava mercadorias no exterior sem identificar quem eram os reais importadores. Essa prática, segundo fiscais, contraria instrução normativa n.º 225 da Receita Federal, de outubro de 2002, que determina que o verdadeiro importador seja identificado nos documentos de importação.

Após a Operação Narciso, realizada em julho de 2005 na butique Daslu, a importadora By Brasil parou de operar. Christian Polo, dono da importadora By Brasil, que foi um dos sete condenados pela Justiça Federal no caso Daslu por formação de quadrilha, descaminho (importação de mercadoria estrangeira sem passar pela alfândega) e falsidade ideológica.

Outro elo apontado pelo MPF entre os dois casos foi a participação de Francisco Pontes Carlos de Oliveira, o Kiko, que foi quem transmitiu o know-how da fraude cometida pela Daslu ao grupo empresarial Tânia Bulhões e apresentou o empresário Márcio Campos Gonçalves, dono das exportadoras All Trade Logistics e Eurosete International, localizadas em Miami, ao importador Polo, no Brasil.

"Com a operação Narciso [que teve como alvo a Daslu], e o descredenciamento da By Brasil pela Receita Federal, o esquema passou a utilizar outras tradings no Brasil (Vila Porto e Socinter, no Espírito Santo, e J.A. Brazil Export, em Santos) e nos Estados Unidos (All Trade e Eurosete) e passou a subfaturar o valor das importações, para reduzir ainda mais os impostos devidos", informa o MPF.

Os valores sonegados no suposto esquema de importação ainda estão sendo contabilizados, segundo o Ministério Público Federal, que aponta ainda que "o caso traz prejuízos para a economia pela prática da concorrência desleal no setor de artigos de luxo, um dos poucos da economia mundial e brasileira, que teve crescimento, mesmo durante a crise internacional".

Além da denúncia, o MPF pediu ainda a abertura de uma investigação específica sobre lavagem de dinheiro e para apurar a evolução patrimonial dos envolvidos, porque "na operação foi descoberto que a empresária possui uma sociedade offshore". O objetivo é saber se o seu crescimento patrimonial é compatível com a renda obtida com a loja e se houve conversão de valores ilícitos em suas atividades econômicas.

Acusações

Christian Polo, da importadora By Brasil, que segundo as investigações atuou na importação irregular para a butique Daslu e para o grupo Tania Bulhões: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho, fraude cambial e evasão de divisas

Fernando Souza Costa e Jorge Rodrigues Moura, sócios proprietários da importadora Socinter que atuou no suposto esquema: crimes de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho e fraude cambial

Francisco Carlos Pontes Oliveira, que seria o responsável por apresentar ao grupo Tânia Bulhões o esquema que By Brasil fez para a Daslu : crime de formação de quadrilha organizada transnacional;

Ivan Ferreira Filho, gerente das empresas do grupo Tânia Bulhões Home: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho, fraude cambial e evasão de divisas

Jaime Antonio Filho, Jairo Antonio e Jayme Antonio, donos da importadora J.A. Export, apontada como uma das tradings que atuou no suposto esquema: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho e fraude cambial;

Jonatan Schmidt e Luiz Henrique da Rocha Reis, sócios da importadora Vila Porto, apontada nas investigações como a principal importadora da loja Tania Bulhões: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho e fraude cambial

Kátia Bulhões Cesário da Costa, irmã e sócia de Tânia em uma de suas empresas (a Vinte e Nove Indústria e Comércio de Móveis): crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho, fraude cambial e evasão de divisas;

Magali Bertuol, assistente administrativa e analista de importação do do grupo Tânia Bulhões: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho, fraude cambial e evasão de divisas

Márcio Campos Gonçalves, administrador das exportadoras Eurosete e AllTrade, sediadas em Miami (EUA), e apontadas como responsáveis por simular a compra de produtos de fornecedores europeus e revendê-los a uma trading do Espírito Santo, que repassava as mercadorias ao grupo Tânia Bulhões: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho, fraude cambial e evasão de divisas

Tânia Bulhões Grendene Bartelle, dona do grupo Tânia Bulhões Home, casada com o empresário Pedro Grendene, sócio de indústria de calçados de mesmo nome: crimes de formação de quadrilha organizada transnacional, falsidade ideológica, descaminho, fraude cambial e evasão de divisas

Os acusados foram procurados pela reportagem, mas até o momento não foram localizados.

Raio-x do grupo Tania Bulhões

A loja tem três unidades:

Tania Bulhões Home
- Situada em uma área de 3.000 metros quadrados na rua Colômbia, 270, em São Paulo
- Vende 18 mil itens: móveis, louças, cristais, pratarias e objetos de decoração

Tania Bulhões Perfumes
- Shopping Paulista (SP) e em Brasília
R$ 70 milhões foi o faturamento das lojas em 2008
40% dos clientes são decoradores de várias regiões do país
Expansão: previsão de abrir cinco novas lojas neste ano e 30 até 2013