Lula deve defender no G20 reforma do Conselho de Segurança da ONU

Em defesa da justiça e da representatividade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aproveitar as reuniões do G20 (grupo das maiores economias do mundo), no Canadá, para retomar a discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O formato do órgão é o mesmo do período pós-2ª Guerra Mundial. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que essa estrutura indicava uma  “situação escandalosa”. Com 65 anos, o Conselho de Segurança da ONU não sofreu alterações nesse período.  

Para o Brasil, a estrutura que define cinco países como membros permanentes e dez como rotativos não representa o século 21. Uma das propostas de mudança é que entre os integrantes permanentes fiquem dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

Pelo formato atual, ocupam assentos permanentes no Conselho de Segurança os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Nas vagas rotativas, cujo mandato é de dois anos, estão o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda – estes países não têm poder de veto, apenas de voto em caso de votações relativas às sanções.

Ligado diretamente à ONU, o conselho tem o poder de autorizar a intervenção militar em qualquer país que integre a organização. Também tem poderes para estabelecer sanções, como ocorreu em relação ao Irã. Confrontos e crises políticas são avaliados pelo conselho, que determina se há necessidade de intervenções militares ou missões de paz das Nações Unidas.

No último dia 9, dos 15 países que integram o Conselho de Segurança, 12 votaram a favor das sanções. Somente o Brasil e a Turquia foram contrários às restrições. O Líbano se absteve da votação. Para parte da comunidade internacional, o programa nuclear iraniano é uma ameaça pois produziria de forma secreta armas atômicas.