Com mudanças, edital de rodovias do Estado sai neste mês

Até o final deste mês de setembro, o Governo do Estado vai lançar novo edital de outorga de oito rodovias estaduais alterando os parâmetros exigidos das empresas interessadas em assumir a concessão de 595 quilômetros de pista de rolamento.

A mudança se mostra necessária porque, no mês passado (agosto), onze interessados retiraram o edital para o processo de concessão destas estradas, mas nenhuma apresentou proposta, que tinha o valor mínimo de R$ 25 milhões.

A proposta inicial era publicar o novo edital 15 dias após a abertura do certame (5 de agosto), mas o Governo do Estado avaliou que teriam de ser feitos novos estudos, “com novos parâmetros e outras exigências”, disse Edson Giroto, secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, após reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, na última quinta-feira, em Brasília.

O secretário explicou que a outorga foi elaborada tendo como base o fluxo de 20 mil veículos/dia nas rodovias estaduais, porém, “hoje são quatro mil veículos/ dia”, completando que “o empresário não quer correr riscos e, caso não cumprisse as obrigações, seria penalizado, por isso não houve interessados”.

O cálculo do fluxo maior levou em consideração projeções de tráfego maior nas rodovias MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306 e MS-316 com a privatização da BR-163.

Pedágio
A cobrança de pedágio nas rodovias estaduais que serão privatizadas neste ano deve começar entre maio e junho do ano que vem. Quem apresentar a maior outorga deve levar a concessão. O início da cobrança de pedágio nas rodovias estaduais deve coincidir com o da BR-163, previsto para ocorrer até outubro de 2015.