Escola de aviação em MS perde licença e alunos podem não se formar

Alunos de uma escola de voo em Campo Grande denunciaram a instituição por não ter registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo dois alunos que faziam o curso de comissário de bordo, sem essa autorização não é possível fazer avaliações e formatura.

Antes de concluir o curso, dois alunos descobriram que a escola teve as atividades suspensas. Foram cerca de quatro meses de aula e R$ 2 mil investidos. A suspensão impede que eles façam uma prova da Anac e, sem o exame, eles não podem exercer a profissão.

Um dos alunos, que não quis se identificar, relatou o problema. “A gente teve que correr atrás da Anac para saber o que estava acontecendo, porque precisávamos fazer a prova e o nome não saía”.

A escola Dumont passou por vistoria em maio de 2014. Dois meses depois, teve as atividades suspensas, mas recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para continuar oferecendo os cursos. Em outubro de 2014, a Anac voltou a suspender o funcionamento da escola.

No site, a escola continua oferecendo diversos cursos, cerca de seis turmas começarão as aulas no dia 23 de março. Em nota, a direção informou que os cursos do ano de 2014 tinham autorização e comunica aos novos alunos que a formação deles dependerá da Anac.

Conforme a Anac, o ideal é que alunos busquem informações no site da agência para saber sobre a situação das escolas. Já para o órgão de defesa do consumidor, a escola deveria ter comunicado que existia o risco dos alunos não se formarem.

A coordenadora de gestão e processos do Procon explica que “a quebra de contrato é de responsabilidade do fornecedor e que os alunos podem recorrer à Justiça para pedir indenização por danos morais e ressarcimento do valor pago no curso”.

A agência abriu um processo administrativo contra a Dumont, que pode ser multada, e também encaminhou uma denúncia para o Ministério Público Federal (MPF) de que, mesmo sem poder, a escola continua abrindo novas turmas.

Nenhum representante da Anac quis gravar entrevista, mas, em nota, informou que a Dumont não tem autorização de funcionamento e, por isso, não pode oferecer cursos para licenças e habilitações de voos. A permissão da escola venceu no dia 10 de outubro de 2014 e a renovação não foi aprovada porque a empresa não cumpriu exigências impostas pela agência.