Empresa é multada em R$ 117 mil por armazenar lama asfáltica sem licença

A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou e multou uma empresa de transporte e pavimentação em R$ 117 mil, na tarde dessa quarta-feira (27), em Corumbá. Eles flagraram lama asfáltica, produto perigoso, dentro de 3.144 mil tambores de 200 litros sem licença ambiental de armazenamento.

Segundo informações da PMA, o local também não tinha sinalização de risco e coletores para possíveis vazamentos, que poderiam causar contaminação do solo, conforme exigido pela legislação. A polícia apreendeu todos os galões do produto e a empresa foi notificada a adequar o armazenamento conforme determina a legislação.

Os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental de produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de reclusão.