Depois de 4 meses, taxa do lixo volta a ser cobrada junto com a água e conta aumenta 35,85%

Conforme o Região News havia antecipado no final do mês passado, os consumidores começaram a receber nesta semana suas contas de água acrescidas com a taxa do lixo, medida adotada na gestão passada e que durante a campanha, o então candidato Marcelo Ascoli criticou duramente e acenava com a possibilidade de suspender a vinculação.

O usuário tem a alternativa de procurar a Sanesul e optar pelo pagamento por boleto. Conforme a localização do imóvel e o consumo registrado, a taxação representa um acréscimo de até 35,85% no valor a ser pago.

A cobrança, suspensa desde dezembro do ano passado, foi retomada pela Prefeitura, após a renovação do convênio com a Sanesul, contestado na Justiça pelo advogado Wellison Muchiutti o Amarelo, atual vice-prefeito. Atuando em nome de uma dezena de usuários, Amarelo conseguiu decisão judicial que considerou ilegal vincular a conta de água com a taxa de lixo, sem que haja prévia autorização.

Entre os que receberam a conta estão os moradores da Rua Mato Grosso, onde a taxa do lixo (com base na setorização dos imóveis) foi fixada em R$ 20,25. Um dos usuários, entrevistados pelo RN, mas que pediu para não ter sua identidade revelada, com consumo de 30 mil metros, sua conta de água ficou em R$ 50,70. Neste mês com a taxação, o valor subiu pra R$ 77,03.

Outra moradora, na Rua Rio Grande do Sul, 490, onde já foi instalada a ligação de esgoto, a conta de água ficou em R$ 55,80, mais 50% da conta de esgoto (R$ 27,90) e agora mais R$ 20,25, referente ao lixo. Resultado, terá de desembolsar R$ 103,95, o equivalente a 11% do salário mínimo.

Dona Clemência Ribas, residente na Rua Paraná, 501, que tem duas casas no mesmo terreno (uma destinada à locação) tomou uma medida prática para reduzir os gastos com a taxa de lixo. Moradora do Jardim Paraíso, dona Marcia Graciolina de Souza, que até dezembro pagava R$ 5,95, imaginava que o prefeito tinha desistido da cobrança.

Segundo ela a solução, será reduzir o consumo de água, para seu orçamento não ficar ainda mais prejudicado. “A situação é tão difícil, que qualquer centavo a mais de despesa, acaba pesando”, comenta dona Marcia. Dona Joceléia de Fátima, que pagava R$ 8,34 de taxa de lixo, acreditava que a cobrança não voltaria, já que o vice-prefeito atuou como advogado dos consumidores que foram na Justiça contestar a taxa.

Nas redes sociais, muitos consumidores, provavelmente eleitores do prefeito, manifestaram estranheza com a volta da cobrança. “Não tinha acabado a taxa do lixo? Só política!!!”. Reagiu, por exemplo, Juarez Liddi Corrêa, que exibiu print da sua conta de água: R$ 41,00 do consumo e R$ 16,68 da taxa do lixo.

Receita

Ano passado a receita com a taxa ficou em torno de R$ 125 mil por mês, cobrindo parte das despesas com a coleta de lixo, que ficou em torno de R$ 135 mil mensais. Conforme o relatório da equipe de transição, o prefeito Marcelo Ascoli recebeu a administração com R$ 150 mil em caixa advindos desta cobrança, mas com a fatura de dezembro para ser paga na primeira semana de janeiro.

O orçamento de 2017 projeta uma receita de R$ 670 mil, menos que os R$ 868 mil obtidos em seis meses de cobrança. É o reflexo do efeito das sucessivas liminares proibindo a cobrança junto com a conta de água. Quem ganhava na Justiça passava a ser cobrado por boleto e dificilmente efetuava o pagamento da taxa.

A taxa do lixo foi criada a pedido do Ministério Público como fonte de receita para a implantação do aterro sanitário. Adotou-se como critério de cálculo do valor a ser pago, a localização e a área de testada do lote onde se estiver localizado o imóvel. Até 2014, os proprietários pagavam R$ 2,45 por mês.

Taxa do lixo

Setor e A e B -

R$ 20,25

Setor A - Dorvalino dos Santos – São Paulo - Antero Lemes - Distrito Federal - Condomínio Golden Residence - Loteamento Vacaria - João Marcio Ferreira Terra – entre a Mato Grosso e a Praça São Bento -

Ponta Por㠖 Trecho

Entre a Mato Grosso/ Martins Fradick - B

Entre Martins Fradick até a Rua Maria Marta Duceu – Setor – C

Passa de R$ 2,16 para R$ 6,41- 196% de aumento

Setor B -

Nova Era - Sol Nascente – Parque das Orquídeas - Jardim das Paineiras – Olenka – Porto Seguro - Água Azul – Rua Martins Fradick-

Mato Grosso - Joaquim dos Santos (Entre Rua Emerson Ferreira Lacerda, Rua Espírito Santo - Rua Minas Gerais - Rua Rio Grande do Sul - Santa Catarina)

Setor C -

Carandazal –

R$ 16,68

Rua Afonso Pena/ Rua Tomas da Silva França – Trajano Roberto/Américo Carlos da Costa

Pé de Cedro – Vila Tereré – Morada da Serra - Cascatinha 2- Santa Marta –

Setor D –

R$ 8,34 (o metro da testada)

Cascatinha (entre Cuiabá e Diogo Stefanello) - Rua Diogo Cunha - Jardim Alfa - Jardim Sul – São Bento – Rua Aviação – Tomas da Silva – General Ozório – Jardim Pindorama

Setor – E

 R$ 5,95

 Paraíso – Malvinas - Sidrolar - Campina Ipacaray.