MS recebe parcela de R$ 4,24 milhões para ações voltadas à educação básica

Mato Grosso do Sul recebeu R$ 4,24 milhões para pagamento de parcela do salário-educação referente a julho, informou o MEC (Ministério da Educação). O valor, repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foi depositado na quinta-feira (dia 10) e está disponível até o dia 20.

Em todo o País, foram repassados R$ 932,5 milhões. De acordo com o MEC, os recursos devem ser aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltadas para a educação básica.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, informou o MEC.

“Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos Estados e seus municípios. Com ela, as redes de ensino estaduais e municipais têm melhores condições para a oferta de projetos e ações na educação básica”, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Do total, 90% vai para as cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.