Detran realizará Consulta Pública para debater as mudanças no processo de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) realizará no dia 4 de setembro de 2017, Consulta Pública por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sobre a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.

Em julho deste ano, o Denatran publicou a minuta que irá substituir a Resolução 168. O novo texto apresenta propostas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.

“Desde a publicação da Resolução em 2004, algumas alterações foram realizadas no processo de formação de condutores, sendo essas decididas sem que técnicos fossem ouvidos. A audiência pública dará a possibilidade aos instrutores, diretores de ensino, proprietários de CFCs, todos aqueles envolvidos com o processo de formação, de sugerir mudanças e alterações no texto da Minuta proposta”, ressalta o diretor-presidente do Detran, Gerson Claro.

A Consulta Pública será realizada no dia 4 de setembro, das 9h às 16h, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), localizada na avenida Eduardo Elias Zahran, 3179 Vila Antônio Vendas, Campo Grande.

Como funcionará

Para participar, é preciso ler a Minuta com a proposta do novo texto da 168 e preencher corretamente o formulário. Entregar na Diretoria de Habilitação do Detran até o dia 1º de setembro, ou no dia do evento até às 9h.