Brasil pede que OMC abra painel sobre subsídios à Bombardier

O Brasil vai pedir nesta sexta-feira (18) que a Organização Mundial do Comércio (OMC) abra um painel de solução de controvérsias para apurar se o Canadá está subsidiando os jatos CSeries, da Bombardier, disse o Ministério das Relações Exteriores. A empresa é a principal concorrente da brasileira Embraer no segmento de jatos focados na aviação regional.

O órgão disse em comunicado na quinta-feira que o Brasil estima que o CSeries recebeu cerca de R$ 3 bilhões em apoio governamental na forma de subsídios federais, estaduais e locais para colocar sua nova linha de aviões no mercado a preços artificialmente reduzidos. O plano da Bombardier é de que o CSeries concorra com os aviões E195 da Embraer.

Pela regra da OMC, as discussões sobre subsídios devem ser abertas por países e não por empresas. Na prática, o Brasil representa a Embraer no conflito e o governo canadense falará pela Bombardier.

Os subsídios de governos para fabricantes de aviões são alvos frequentes de debates na OMC. A União Europeia, por exemplo, questionou na OMC os subsídios pagos pelo estado de Washington à fabricante de aviões americana Boeing, concorrente da europeia Air France.

Os governos federais e estaduais dão isenções fiscais às fabricantes de aeronaves para tentar manter suas fábricas nos seus estados ou países. A intenção é conseguir um retorno com empregos e tributos na sua localidade. A prática de subsídio, no entanto, é considerada anticompetitiva pela OMC.