Sancionada Lei que institui o Dia Estadual da Educação Superior no Mato Grosso do Sul

Está sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja a Lei nº 5040, de 21 de agosto de 2017, que institui o Dia Estadual da Educação Superior no Mato Grosso do Sul. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22.8).

Conforme a publicação, o Dia Estadual da Educação Superior será celebrado anualmente no dia 21 de agosto. A data passa a integrar o Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.

A Lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Júnior Mochi, entra em vigor na data de publicação.