DIREITOS HUMANOS
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Normas definem casos de vicaricídio e monitoramento de agressores.
10 de Abril de 2026 - 14:23
Licença-paternidade terá novos prazos a partir de 2027
Os novos prazos valem também para os casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção.
01 de Abril de 2026 - 09:01
Famílias lutam para reconstruir a vida um mês depois de chuvas em MG
Deslizamentos e enchentes deixaram 73 mortos na Zona da Mata Mineira.
21 de Março de 2026 - 10:50
Mato Grosso do Sul leva programa Protege à ONU e debate proteção de mulheres em fórum internacional
Principal fórum intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.
16 de Março de 2026 - 14:18
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16). .
16 de Março de 2026 - 08:36
EUA investigam 60 países por omissão no combate ao trabalho escravo
Ustr apura se eventuais omissões afetam interesses comerciais dos EUA.
13 de Março de 2026 - 16:53
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos.
13 de Março de 2026 - 16:14
Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia
Em manifestações contra o decreto, os indígenas chegaram a ocupar o escritório da multinacional do agronegócio Cargill no Porto de Santar...
24 de Fevereiro de 2026 - 07:49
Gerson defende união para socorrer desabrigados gaúchos e alerta para risco de golpes
O presidente da Assembleia alerta para o risco deste momento de comoção nacional ser usado por pessoas inescrupulosas levarem vantagem.
07 de Maio de 2024 - 14:52
Força-tarefa resgata cinco paraguaios de trabalho escravo
O jovem estava acompanhado do irmão, de 17 anos, e contou que o grupo foi recrutado no país vizinho, em 2021.
08 de Fevereiro de 2024 - 09:35
Em 1 ano, MS registra 1,8 mil denúncias de irregularidades no trabalho
Casos de atraso de salários, falta de segurança e assédio cresceram em 2023.
02 de Fevereiro de 2024 - 07:06
PF resgata trabalhadores que viviam em situação degradante em áreas rurais
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
25 de Janeiro de 2024 - 10:18
“Luto pela memória do meu pai há 40 anos”, diz filha de indígena morto
Marçal de Souza Tupã defendia direitos dos indígenas à terra.
25 de Novembro de 2023 - 10:31
Bolsa Família completa 20 anos alcançando 21,45 mi famílias
A cerimônia foi realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
20 de Outubro de 2023 - 15:09
Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Função é garantir direitos dos cidadãos menores de 18 anos.
16 de Setembro de 2023 - 08:28
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