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Economia

Anatel reduz multa de R$ 39,2 milhões à Embratel para R$ 7,3 milhões

Em outro recurso julgado, no entanto, a Anatel manteve o valor original da multa aplicada à Embratel, de R$ 4,58 milhões.

Uol

27 de Setembro de 2013 - 14:50

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reduziu uma multa aplicada à Embratel, cujo valor original era de R$ 39,271 milhões, para R$ 7,367 milhões. A decisão foi tomada pelo conselho diretor da agência reguladora no início deste mês e foi publicada nesta sexta-feira (27) no "Diário Oficial da União".

A Embratel havia entrado com um recurso administrativo, que foi parcialmente aceito pela Anatel. A multa é relacionada a infrações da operadora ao regulamento da telefonia fixa e a normas de defesa do consumidor.

Em outro recurso julgado, no entanto, a Anatel manteve o valor original da multa aplicada à Embratel, de R$ 4,58 milhões. Neste caso, as infrações se referem ao descumprimento de metas de qualidade.