Aneel adia devolução de valor pago a mais por consumidores na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (7) que os consumidores não vão ser ressarcidos, pelo menos neste momento, pelo valor a mais que pagaram nas contas de luz entre 2010 e 2015.

Como informou o G1 na terça (6), a ineficiência de termelétricas que geram energia para abastecer Manaus (AM) obrigou os consumidores de todo o país a pagarem uma conta de luz mais cara naquele período.

O problema ocorreu no cálculo da verba para compra de gás natural que é usado naquelas usinas. Segundo a própria Aneel, ao longo desses cinco anos foi pago o equivalente a 1,6 bilhão de metros cúbicos de gás natural a mais que necessário.

Esse volume gás, diz a agência, seria suficiente para abastecer as termelétricas por mais de um ano.

Esse valor a mais foi cobrado por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago por todos os consumidores na conta de luz. Os recursos servem para cobrir parte dos gastos com combustível usado nas termelétricas que geram energia para atender à região Norte do país.

CDE

Nesta terça, a diretoria da Aneel decidiu não incluir a devolução aos consumidores no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2017. Na definição do orçamento de 2016, a Aneel havia determinado a fiscalização dos valores de gás pago a mais para que o ressarcimento pudesse ser feito neste ano.

O relator do processo, diretor André Pepitone, informou que a apuração do valor total que foi pago a mais será feita por uma fiscalização da agência. Portanto, essa devolução ainda deve ocorrer.

De acordo com Pepitone, grande parte das pendências da CCC será tratada na fiscalização da Aneel que abrangerá o período de julho de 2009 a junho de 2016.