Arrecadação federal sobe 0,07% em abril, governo mantém otimismo

A arrecadação federal subiu apenas 0,07 por cento em abril na comparação anual, ainda impactada pelo baixo crescimento econômico e as desonerações tributárias, mas o governo mantém-se otimista e prevê crescimento da receita de até 3,5 por cento no ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira.

A arrecadação somou 98,713 bilhões de reais em abril, acima da previsão de analistas consultados pela Reuters, que estimavam 96 bilhões de reais no mês. O recolhimento de tributos no mês foi influenciado pelo pagamento trimestral da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que apresentou alta real de 1,1 por cento sobre um ano antes, somando 5,830 bilhões de reais.

Por conta dessa sazonalidade, a arrecadação de abril apresentou expansão de 23,3 por cento ante março, na primeira variação positiva depois de dois meses seguidos de queda. No acumulado do ano, porém, a arrecadação registrou uma queda real de 0,34 por cento sobre janeiro a abril de 2012, somando 370,444 bilhões de reais.

De acordo com a Receita Federal, as desonerações tributárias de 6,668 bilhões de reais e a arrecadação 5,854 bilhões de reais menores sobre tributos que incidem sobre lucro das empresas foram os principais responsáveis pelo recuo da arrecadação nos primeiro quadrimestre deste ano.

CRESCIMENTO

Mesmo com o fraco desempenho no primeiro quadrimestre, a Receita Federal estimou nesta terça-feira que a arrecadação fechará o ano com crescimento real entre 3 e 3,5 por cento, levando em consideração a previsão do governo de crescimento do Produto Interno Bruto de 3,5 por cento em 2013.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, acredita que a arrecadação irá melhorar já em maio, fazendo com que o resultado acumulado do ano saia do vermelho.

"A lucratividade das empresas está em recuperação e vamos ver resultados melhores", disse o secretário.

A estimativa da Receita Federal para o ano é sustentada quase que exclusivamente pela perspectiva de recuperação dos tributos que incidem sobre a lucratividade das empresas, já que continuará expressivo o peso negativo das desonerações tributárias, estimadas para este ano em 70 bilhões de reais.

A despeito da estimativa representar uma melhora em relação ao desempenho de 2012, quando foi registrada alta real de 0,7 por cento, a previsão ainda é bem modesta se comparada com 2011 e 2010, que registraram altas reais de 10,10 por cento e de 9,12 por cento, respectivamente. Mas analistas do mercado já projetam expansão do PIB este ano inferior a 3 por cento devido à dificuldade da economia de mostrar recuperação sólida. No ano passado, a economia cresceu apenas 0,9 por cento.