Baixa receita própria e crise econômica voltam a reduzir índice de ICMS de Sidrolândia, desta vez em 1,17%

O futuro prefeito ou atual, Ari Basso, se conseguir se reeleger, em 2017 vai administrar a cidade com redução de 1,17% na participação de Sidrolândia no rateio do ICMS. Embora a cidade tenha mantido a 10ª posição no ranking dos 79 municípios sul-mato-grossenses, o seu índice caiu de 1,696% para 1,676%, o que em termos financeiros significa a perda de R$ 360 mil, na prática expressa estagnação de receita, enquanto as despesas sobem pelo menos na proporção da inflação, hoje beirando os 10% ao ano. A projeção é que a receita com o ICMS ano que vem chegue a R$ 31 milhões.

Na sexta-feira a Secretaria Estadual de Fazenda publicou o índice provisório para efeito de rateio dos 25% da cota-parte dos municípios. As prefeituras poderão contestar administrativamente os índices antes da divulgação dos números definitivos em setembro.

Sidrolândia foi superada por São Gabriel do Oeste que ganhou a 9ª posição que era de Naviraí  e agora está m 12º lugar. O índice de São Gabriel cresceu 13,08%, passou de 1,6391% para 1,8536%. O destaque, porém foi Chapadão do Sul, que aumentou em 30,99% sua fatia no “bolo” do ICMS (de 2,0262% para 2,6543%), ultrapassando Maracaju (que saiu de 2,2823% para 2,3855%, avanço de 4,52%), ficando em 6º lugar no ranking geral.

Este desempenho de Sidrolândia, que em quatro anos perdeu 12,16% de participação (em 2012 o seu índice era 1,9023%), é reflexo da combinação de dois fatores que influenciam na definição do rateio: baixa receita própria (IPTU, ISSQN, ITBI) e estagnação do valor adicionado, que é a movimentação econômica do município (diferença entre vendas e compras).

O valor adicionado sidrolandense (que é influenciado porque o comércio da cidade sofre concorrência com a proximidade da Capital e tem baixo movimento econômico) estacionou de 2015 para 2016 na faixa de R$ 1,478 bilhão; Chapadão, cresceu no mesmo período 49% (passou de R$ 1.966.036.412,18 para R$ 2.939.217.066,07).

Já a receita própria daqui cresceu de R$ 9.735.518,81 para R$ 11.972.750,73 e a de Chapadão, passou de R$ 19.587.480,85 para R$ 19.179.344,11. Maracaju, que com 2,3855%, terá o sexto maior índice, tem um valor adicionado de R$ 2,3 bilhões e receita própria anual de R$ 22,4 milhões.

Cenário estadual

Quarenta e quatro dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, o que equivale a 55,69%, poderão ter redução na participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no exercício financeiro de 2017, de acordo com índices provisórios publicados ontem pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) no Diário Oficial do Estado. Os prefeitos têm até 30 dias para apresentar recurso ou impugnação dos valores. O índice de Campo Grande foi, novamente, elevado e poderá ser em 2017, o maior desde 2013 – a Capital perdera, por três anos consecutivos (2013 a 2015), participação no bolo tributário.

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte. Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do tributo estadual os seguintes critérios e percentuais: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Ranking dos municípios 2016 - Ranking 2017

1) Campo Grande –  21,4061% - 22,9253%

2) Três Lagoas –  6,477% - 7,982%

3) Corumbá –  8.3596% - 6,5213%

4) Dourados –  7,0434 - 6,370%

5) Ponta Por㠖 2,19947% - 2,9152%

6) Chapadão do Sul - 1,9555% - 2,643%

7) Maracaju - 2,3906%- 2,3855%

8) Costa Rica – 1,7703% - 1,966%

9) – São Gabriel do Oeste – 1,8536%

10) Sidrolândia – 1,7666% - 1,676%

11) Naviraí - 2,00540% - 1,5311%

Histórico

2008 – 2,3046%

2009 – 2.3004%

2010 – 2.2043%

2011 – 2,1553%

2012 - 1,9023%

2013 - 1, 8929%

2014 - 1,7443%

2015 – 1,766%

2016 – 1,696%

2017- 1,676%,