Burocracia emperra redução do ICMS de energia para aviários

Anunciada há 20 dias pelo governador Reinaldo Azambuja, a redução da alíquota do ICMS de energia elétrica para os aviários de 17 para 2% esbarra na burocracia da Secretaria de Fazenda para sair do papel.

Segundo o presidente da associação que representa o segmento, Adroaldo Hoffmann, os técnicos do fisco estão impondo exigências que podem limitar o alcance da redução de carga tributária num insumo essencial para o avicultor, que é a energia.

Hoffmann crítica especialmente à exigência de instalação de padrões diferenciados para as casas dos funcionários responsáveis pelo aviário. “São dois trabalhadores no máximo que vão morar perto dos galpões para cuidar dos frangos até o lote ficar pronto para o abate”, informa.

Para tentar contornar esta exigência Adroaldo pretende se reunir com o governador Reinaldo Azambuja. "O objetivo da redução é apoiar quem tem um ou dois aviários, que estão no enfrentando dificuldades de investir na construção de modelos mais modernos, com capacidade para alojar 40 mil frangos, quando os antigos, tem capacidade para 22 mil”. Cada grupo de quatro barracões tem um custo médio de R$ 3,5 milhões.

Para um pequeno produtor a redução de ICMS significa uma economia de R$ 200,00 por mês, numa conta de luz de R$ 1 mil, já para avicultores como Adroaldo, dono de 10 aviários, sua conta de luz vai cair de R$ 15 mil para R$ 12 mil, uma economia de R$ 3 mil.

Outra reclamação dos produtores são as constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia que acabou comprometendo a produtividade, reduzindo a margem de lucro. “A cada hora sem energia, representa a despesa com o consumo de 12 litros de óleo diesel para colocar em funcionamento o gerador”, explica Adroaldo.

Outra conseqüência dos problemas no suprimento de energia, é que aumenta o índice de mortalidade de frangos por lote, afetando logicamente o rendimento. “O problema é pior aos finais de semana e feriados, quando o atendimento da Energisa é ainda mais demorado”, reclama. Na semana passada o presidente da Associação dos Avicultores acompanhou uma comissão de vereadores que se reuniu com o diretor comercial da empresa de energia elétrica que prometeu criar um mecanismo para tornar mais ágil os deslocamentos das equipes de manutenção aos aviários.