Com arrecadação em queda, Estado prepara demissões para reduzir gastos

Com a arrecadação em queda, o Governo do Estado pode demitir até 20% dos servidores comissionados nos próximos meses. O novo enxugamento da máquina pública estadual foi confirmado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com o objetivo de garantir a manutenção do equilíbrio fiscal.

A medida de redução de gastos - que visa adequar as contas públicas à queda na receita neste ano e também já prevendo o limite de gastos por parte do governo federal -, está em fase de elaboração e deverá ser apresentada ainda neste mês. No entanto, a ideia inicial é cortar de 10% a até 20% dos comissionados, índice semelhante ao da reforma administrativa de janeiro de 2015.  Levando em consideração o percentual, o número de comissionados demitidos pode variar entre 240 a 480. Atualmente, são 2,4 mil servidores estaduais de livre nomeação.

Ao todo, são 50 mil servidores públicos no governo Estadual. A folha de pagamento dos ativos é de quase R$ 500 milhões/mês. O comprometimento da receita líquida com despesa de pessoal chegava a 73,49% em, 2015, segundo informações do Tesouro Nacional. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não devem exceder 60% de comprometimento.  O índice de Mato Grosso do Sul também está 15,48 pontos percentuais que a média nacional (58,01%).