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Economia

Contas de luz: reajustes devem ser menores no 2º semestre

TR Soluções estima alta média de 5,6% nas tarifas residenciais, bem abaixo do reajuste médio.

G1

06 de Julho de 2022 - 13:14

Contas de luz: reajustes devem ser menores no 2º semestre
Imagens de lâmpadas e conta de luz na região de São Paulo (SP). — Foto: WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Os reajustes tarifários nas contas de luz no segundo semestre devem ser menores que os registrados na primeira metade do ano, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

A TR estima que consumidores atendidos por distribuidoras de energia que ainda passarão por processos de reajustes ou revisão tarifária em 2022 devem receber autorização para uma alta média de 5,6% nas contas de luz, bem abaixo do reajuste médio de 13,57% verificado no primeiro semestre. No acumulado do ano, a previsão é que as tarifas residenciais no país tenham um aumento médio de 9,8%.

Ou seja, a projeção indica um impacto inflacionário mais atenuado dos custos da energia elétrica até o final do ano. No início do ano, os reajustes aprovados chegaram a ultrapassar 20%. A expectativa de aumento menor no segundo semestre se deve ao fato de que muitos dos custos da crise hídrica do ano passado já foram repassados aos consumidores.

“No caso daquelas [distribuidoras] que passam pelo processo no primeiro semestre, os custos extras com a crise foram repassados às tarifas apenas neste ano, pressionando os porcentuais”, explica o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa.

Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a revisão tarifária periódica. O objetivo do reajuste tarifário anual é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas e a inflação. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.

Em SP, conta de luz ficou 12,04% mais cara neste mês

A projeção de reajuste médio de 5,6% nas contas de luz no 2º semestre já considera os aumentos que passarão a valer neste mês, como os aprovados para a Energisa Sul Sudeste e para a Enel SP. Para 24 municípios, incluindo a capital paulista e cidades da Grande SP, a tarifa de energia ficou 12,04% mais cara desde o dia 4.

Apesar do calendário de reajustes prever ao menos 30 processos tarifários até o final do ano, isso não significa que a conta de luz necessariamente subirá em todas essas concessionárias.

A TR cita como exemplo a CEEE, distribuidora controlada pelo grupo CPFL que atende a região metropolitana de Porto Alegre. A concessionária teve praticamente todo o passivo financeiro da crise hídrica reconhecido no reajuste tarifário de novembro do ano passado. "Com isso, neste ano, é possível que os consumidores da CEEE observem até mesmo redução nas contas de luz", avalia.

Medidas para amenizar a alta de preços

Os reajustes homologados pela Aneel têm mostrado uma desaceleração após governo e Congresso aprovarem medidas para amenizar a alta de preços em ano eleitoral.

O preço médio da energia elétrica residencial no país registrou queda de 0,68% em junho, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), desacelerando para uma alta de 4,52% no acumulado em 12 meses.

Entre as medidas que contribuem para amenizar a alta da conta de luz está redução do ICMS incidente sobre energia elétrica e o aporte de R$ 5 bilhões do processo de privatização da Eletrobras ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano.

O montante, que já vem sendo considerado pela Aneel nos processos tarifários das últimas semanas, deve resultar, nos cálculos da TR, uma redução de cerca de 2,5 pontos percentuais nos reajustes deste ano.

O teto aprovado para cobrança de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e outros serviços, por sua vez, tem potencial para reduzir a conta de luz em 12% em média, segundo a Aneel. Esse impacto, porém, será percebido no valor das faturas da conta de luz, e não nas tarifas aprovadas pela agência.

A Aneel decidiu manter em vigor a bandeira verde em julho. Com isso, a conta de luz segue sem cobrança adicional por mais um mês. A expectativa da agência é que a bandeira verde continue vigente ao longo deste ano, dada à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.