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Economia

Em sete meses, receita da Prefeitura com transferências aumentou 9,10%

Ari Basso admite que os excessos de gastos praticados, é um dos principais fatores do enforcamento econômico do município.

Flávio Paes/Região News

12 de Agosto de 2013 - 07:39

Foto: Marcos Tomé/Região News

Em sete meses, receita da Prefeitura com transferências aumentou 9,10%

Prefeito Ari Basso durante reunião com secretários e vereadores

Na contramão das justificativas oficiais de atribuir as dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Sidrolândia, a queda na receita por causa da redução dos repasses constitucionais, um levantamento feito pela redação do jornal eletrônico Região News com base nos números apurados no site da transparência do Banco do Brasil, mostra um quadro diferente do propagado até aqui.

Nos primeiros sete meses de 2013 houve um crescimento de 9,10% nestas transferências, na comparação com igual período de 2012, acima da inflação oficial dos últimos 12 meses, que foi de 6,27% (medida pelo IPCA). Este índice fica bem acima do IPCA dos sete primeiros meses  que foi 3.13%.

Neste ano, o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundeb, renderam à Prefeitura mais de R$ 42,7 milhões, ante os R$ 39, 1 milhões de igual período do ano passado. Mesmo o FPM, que sofreu o impacto das isenções de IPI concedidas pelo Governo Federal para estimular o consumo de uma série de produtos, apresentou crescimento de 15,95%: passou de R$ 10,6 milhões para R$ 12,3 milhões em 2013.

As dificuldades atuais da Prefeitura, que não consegue pagar fornecedores em dia e deixou  de recolher as contribuições previdenciárias dos primeiros sete meses de gestão, tem muito mais a ver com o inchaço de pessoal e as despesas contraídas nos dois meses de gestão interina (janeiro e fevereiro) que antecederam a eleição suplementar de março, que propriamente com o desempenho da receita.

O próprio prefeito Ari Basso (PSDB) admite que os excessos de gastos praticados,  a seu ver, motivados por um otimismo exagerado na evolução da receita, é um dos principais fatores do enforcamento econômico do município. Nos 60 dias que durou a interinidade, a  prefeitura acumulou R$ 17 milhões de receita líquida.

Em compensação, no bimestre seguinte (março e abril) quando Ari Basso já era o prefeito, a receita despencou 19%, caindo para R$ 13.824.416,00. O FPM que Peres administrou em fevereiro (mais de R$ 2,4 milhões) é 52% maior que o gerido em julho por Ari Basso (R$ 1.2 milhão) para administrar uma máquina dispendiosa.

Ou seja, a receita caiu, mais as despesas se mantiveram no mesmo patamar do período pré-eleitoral quando a Prefeitura pisou no acelerador das contratações até o prazo limite autorizado pela legislação eleitoral para as contratações: o número de servidores aumentou 67,44% e o custo da folha cresceu 36%, passando de R$ 3,5 milhões para R$ 4,7 milhões.

Este custo no mês de abril, correspondeu a 71% da receita de R$ 6,7 milhões (descontados os R$ 333 mil de repasse da Câmara), quando a lei de responsabilidade fiscal  determina um limite prudencial de comprometimento de 51,2 %.

Fora os 198 cargos comissionados, foram 897 nomeações entre janeiro e fevereiro. Com isto, o quadro de servidores, que no penúltimo mês da gestão Daltro Fiúza, em novembro de 2012, era de 1.330 funcionários, saltou para 2.227. Se a comparação foi feita em relação ao mês de agosto, antes da eleição de outubro, quando havia 1.965 funcionários,  foram incorporados ao quadro de pessoal mais 262 funcionários.

No mês passado foram efetivadas 160 demissões e cortadas gratificações, o que gerou uma economia de R$ 500 mil. O objetivo é promover novos cortes, para se atingir a meta de chegar a reduzir a folha de pagamento em R$ 1 milhão, caindo de R$ 4,3  milhões para R$ 3,3 milhões.

Transferências constitucionais da Prefeitura de Sidrolândia (FPM,FUNDEF E ICMS)

EXERCÍCIO  - 2013 EXERCÍCIO - 2012 

Janeiro R$ 6.304.926,59                                        R$   5.791.406.40

Fevereiro R$  7.098.772,27 R$   5.548.678,83

Março R$  5.256.162,51                                        R$   4.896.165,30

Abril R$ 5.804.432,76 R$   5.937.672,02

Maio R$  6.414.736.14 R$   5.635.059,54

Junho R$  6.111.924,44 R$   5.631.323,89

Julho R$  5.748.101,14 R$ 5.128.300,26

Total R$ 42.736.055.85                                        R$ 39.168.606,24

Crescimento de  9,10%

Evolução do FPM

EXERCÍCIO  - 2013 EXERCÍCIO - 2012 

Janeiro R$ 1.809.032,59 R$   1.537.968.98

Fevereiro R$ 2.433.859,86                                          R$ 1.860.678,83

Março R$ 1.401.722,53 R$ 1.263.517,55

Abril R$ 1.504.016,68 R$   1.592.441,47

Maio R$ 2.161.067,14                                          R$   1.781.033,12

Junho R$ 1.802.962,56 -                                        R$   1.519.842,70

Julho R$ 1.283.939,44 R$   1.134.967,72

Total R$ 12.396.600,80 R$ 10.690.450,65