Fazenda fixa índice de ICMS para 2014 e Sidrolândia perde 4,78% de participação

Pelo sexto ano consecutivo Sidrolândia volta a perder participação no rateio dos 25% da arrecadação de ICMS  que é feito entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Na última sexta-feira foi publicada no Diário Oficial resolução da Secretaria de Fazenda com os índices provisórios para 2014.

O município ficou com 1,8024%, percentual 4,79% menor que o deste ano, que é de 1,8929%. No acumulado dos últimos cinco anos, a participação da cidade no bolo do principal item da arrecadação do Estado e do município, caiu 21,79%, considerando que em 2008, a Prefeitura tinha 2,3046% do rateio destinado aos municípios.

No ranking estadual, Sidrolândia passou do 9ª para o 10% lugar, sendo ultrapassado por Chapadão do Sul, que saltou de 1,6863 para 1,8571%, um incremento de 47%, embora tenha metade da população (em torno de 22 mil habitantes).

Este resultado é consequência de dois fatores que influenciam na definição do índice: o valor adicional de Chapadão (é o oitavo maior do Estado, R$ 1.046.337.541,07) é maior que o de Sidrolândia (o 11º, com R$ 1.015.914.393,09) e a receita própria anual (IPTU, ISSQN) também maior: R$ 14,7 milhões a R$ 8,2 milhões.

Esta queda de participação no bolo do rateio do ICMS é em parte neutralizada pelo incremento na arrecadação que cresce em níveis acima da inflação, em boa porque reflete a evolução dos preços de mercado da carne, soja e milho, commoditties que são o carro-chefe da economia estadual, além do crescimento das vendas de combustíveis (que respondem por mais de 20% da receita). Ou seja, em termos financeiros, aparentemente não há queda de receita.

Isto está ocorrendo neste ano, que tem índice (1,8929%)  2,19% menor que a participação do ano passado (1,9023%).  No primeiro semestre de 2013, os repasses do ICMS somaram R$ 14 milhões, incremento de R$ 4 milhões sobre o valor recebido em igual período de 2012, que somou R$ 10 milhões.

Histórico do índice de ICMS de Sidrolândia

2008 – 2,3046%

2009 – 2.3004%

2010 – 2.2043%

2011 – 2,1553%

2012- 1,9023%

2013-1, 8929%

2014- - 1,8024% (provisório)

Ranking dos municípios

1)- Campo Grade – 22,2462%

2)– Corumbá- 8,2827%

3)- Dourados – 6,5502%

4)– Três Lagoas – 6,0417%

5)– Maracaju – 2,2763%

6)– Ponta Por㠖 2,0975%

7)– Rio Brilhante – 2,0029%

8)– Naviraí –   1,9532%

9)– Chapadão do Sul – 1,8571

10)- Sidrolândia – 1,8024%