Gerson Claro alerta para perda de R$ 2,5 bilhões e critica isenção do ICMS do diesel na ALEMS

A proposta de retirada do ICMS sobre o diesel gerou intenso debate na sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com forte destaque para o impacto financeiro apontado pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP).

Segundo o parlamentar, a medida representaria uma perda de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em receita estadual, o que comprometeria diretamente o equilíbrio das contas públicas.

“Estamos falando de abrir mão de R$ 2,5 bilhões. Isso impacta o pagamento do 13º dos servidores, a revisão salarial e o funcionamento da máquina pública. É uma receita garantida, e abrir mão dela seria uma irresponsabilidade fiscal”, afirmou.

Gerson Claro também ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita a concessão de renúncias dessa natureza, especialmente em ano eleitoral, e alertou para os reflexos nos repasses aos municípios.

A proposta foi apresentada pela deputada Gleice Jane (PT), que defende a isenção como forma de amenizar os impactos da alta dos combustíveis. Segundo ela, a medida beneficiaria caminhoneiros e ajudaria a conter a inflação dos alimentos.

“É preciso garantir melhores condições para os trabalhadores e também para a população mais pobre. O Estado precisa assumir sua responsabilidade nesse momento”, argumentou.

O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) ponderou que a redução do imposto pode ser discutida, desde que haja compensação por parte do Governo Federal. Ele criticou a política de preços da Petrobras, defendendo que a estatal deveria amortecer os impactos externos no valor do diesel.

“Não dá para jogar essa conta apenas para os estados. O Governo Federal tem condições de atuar e precisa assumir parte dessa responsabilidade”, disse.

Já o deputado João Henrique (NOVO) questionou a transparência das contas públicas estaduais, especialmente diante de pedidos recentes de empréstimos. Ele cobrou mais acesso a dados para que a Assembleia possa avaliar a situação fiscal com clareza.

O ex-governador Zeca do PT também se manifestou e avaliou que o cenário econômico atual dificulta a contratação de novos empréstimos pelo Estado. Segundo ele, sem apoio do Governo Federal, será difícil enfrentar os impactos da crise energética.

Apesar das divergências, o debate evidenciou o impasse entre a necessidade de aliviar o custo dos combustíveis e os limites fiscais do Estado, com a perda bilionária de arrecadação sendo o principal ponto de resistência à proposta.