Governo anuncia corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (20) um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União de 2014. Com essa medida, o governo pretende atingir, neste ano, um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais).

O objetivo da medida é manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno. 

O anúncio foi feito no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o Planejamento, “este orçamento foi feito com estimativas conservadoras para a receita”. 

A economia virá de receitas extraordinárias menores que as de 2013. O governo também fará contenção de despesas de custeio e da máquina administrativa. Não há previsão de desonerações tributárias para este ano. O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.  

O corte foi, em termos percentuais, igual ao do ano passado, mas ficou um pouco acima do de 2013, que foi R$ 28 bilhões, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. 

As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: o superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44. 

O limite de liberação para as emendas parlamentares individuais é R$ 6.510,9 milhões - 50% desse valor na Saúde. 

Foram integralmente preservados os recursos para a Saúde, Educação, do Programa Brasil sem Miséria (do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informou o Planejamento.