Governo eleva teto de preço do imóvel para compra com FGTS para até R$750 mil

O governo brasileiro elevou o limite do valor do imóvel que pode ser adquirido com o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atendendo a pedidos do setor de construção e das instituições financeiras, em uma medida que pode contribuir para a queda do custo dos financiamentos habitacionais e aumento das vendas de imóveis.

O limite foi elevado de 500 mil reais para 750 mil reais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, de acordo com voto aprovado nesta segunda-feira pelo Conselho Monetário Nacional. Nos demais Estados, o valor subiu para 650 mil reais.

Apesar de ter sido ampliado em 50 por cento em alguns Estados, o governo não espera que a medida impulsione os preços dos imóveis porque esse percentual é inferior à valorização dos imóveis acumulada desde 2009, ano em que o teto para aquisição da casa própria com recursos do FGTS subiu de 350 mil para 500 mil reais.

"Não tememos aumento dos preços dos imóveis. Os preços subiram bem fortemente alguns anos atrás e agora estão estabilizados e crescem em ritmo moderado e adequado à economia brasileira", disse o chefe-adjunto do Departamento de Normas do Banco Central, Júlio Carneiro.

Segundo ele, esses limites ainda não recuperam totalmente o preço médio dos imóveis no mercado imobiliário. A medida vale a partir de 1o de outubro deste ano e não é retroativa a contratos já assinados no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).

"Isso era esperado, porque o limite de 500 mil reais tinha sido definido há alguns anos e tem havido muita discussão sobre isso... Em tese, os compradores dos apartamentos nessa faixa de preço terão um custo menor, então talvez impulsione as vendas, que foram boas no segundo trimestre apesar da fraqueza da economia", disse o analista Eduardo Silveira, da Espirito Santo Investment Bank.

O CMN manteve a regra que determina que o financiamento não pode ultrapassar 90 por cento do valor do imóvel caso o contrato seja feito pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) --que diminui a dívida mais rapidamente no início do contrato. Nas demais modalidades de financiamento, o limite é de 80 por cento do valor do imóvel.

Com essas alterações, o BC avalia que deverá haver uma pequena redução das taxas de financiamento cobradas pelas instituições financeiras que não fazem parte do SFH.