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Economia

Prefeitura projeta incremento de 14,12% no repasse do ICMS que chegará a R$ 45,5 milhões em 2020

No ano passado, Sidrolândia recebeu R$ 39.870.223,36, um crescimento de R$ 4.646.437,66 sobre 2018.

Flávio Paes/Região News

09 de Janeiro de 2020 - 09:47

Prefeitura projeta incremento de 14,12% no repasse do ICMS que chegará a R$ 45,5 milhões em 2020

Pelas projeções da Prefeitura de Sidrolândia, neste ano, a cidade terá um incremento de 14,12% nos repasses que receberá do ICMS, um ganho de receita de aproximadamente 10%, descontada a inflação de 3.56% dos últimos 12 meses medida pelo INPC.

A expectativa é o recebimento de R$ 45,5 milhões ao longo do ano, crescimento empurrado pela ampliação do índice de participação (que aumentou 11,84%), mas também pela perspectiva de que a soja (carro-chefe da produção agrícola) continue na atual tendência de preços competitivos.

Em 2019, Sidrolândia recebeu R$ 39.870.223,36, um crescimento de R$ 4.646.437,66 sobre 2018, quando os repasses ficaram em R$ 35.223.785,70. Ou seja, na prática, este valor correspondeu a um mês adicional de receita. Só em dezembro, a cidade ficou com mais de R$ 4 milhões do ICMS, quase um R$ 1 milhão que o valor recebido em igual período de 2018. Em 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Ari Basso, a receita ficou em R$ 2.540.567.567,60.

Incremento

Mesmo com este ganho real a cidade terá um repasse menor, em relação a cidades com menor população. Com 57.655 habitantes, conforme a estimativa do IBGE, em 2020 a cidade terá um repasse 32,75% menor que o de Maracaju, município com 10.582 mil habitantes a menos (47.073). A diferença fica mais gritante se a comparação for feita com Rio Brilhante que com 37.514 habitantes tem uma população 35% menor, mas em 2020 só receberá 2,75% menos de ICMS que Sidrolândia, embora o índice sidrolandense tenha crescido quase 11% (de 1,7677% para 1,9770%) enquanto o da cidade vizinha, caiu 25,45%.

Considerando a receita obtida de janeiro do ano passado até o último dia 10 de dezembro, Sidrolândia recebeu R$ 35.847.354,45, valor que se fosse dividido igualmente entre todos os moradores, cada um teria R$ 621,75. No caso de Rio Brilhante, que garantiu R$ 36.153.939,12, a receita per capita é de quase um salário mínimo, R$ 963,74. Maracaju ficou com R$ 55.685.571,52, R$ 1.182,96 por morador.

Embora o valor adicionado de Sidrolândia (que é a diferença entre vendas e compras efetivadas no município) tenha crescido quase 100% de 2016 para 2019 (de R$ 1,7 para R$ 2,7 bilhões), praticamente o dobro do incremento registrado na cidade vizinha, Maracaju ainda tem uma economia mais forte que a sidrolandense. O adicionado saltou de R$ 2,8 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Na composição do índice de ICMS, este indicador tem um peso de 75%.

Esta situação longe de refletir uma conspiração contra os interesses da cidade, simplesmente espelha os efeitos da sua estrutura econômica. O segundo polo de produção agrícola estadual ainda não conseguiu agregar valor a esta produção, capaz de gerar cadeias produtivas, para que uma parcela maior da lucratividade gerada pela agricultura e a pecuária seja gasta e investida na própria cidade.

Sidrolândia tem um valor adicionado (termômetro da atividade econômica local) muito próximo, entre 10 e 15% superior a cidades com a metade da sua população. Em termos de receita própria (obtida com os impostos recolhidos diretamente para a Prefeitura), está em 17º lugar no ranking dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Em relação a Rio Brilhante que tem pouco mais de 37 mil habitantes, por exemplo, há um virtual empate de valor adicionado (R$ 2,772 bilhões, ante R$ 2,775 milhões). Rio Brilhante tem uma receita própria maior (R$ 21,5 milhões, contra R$ 19,12 milhões). Com uma população 43% menor que a sidrolandense, Chapadão do Sul tem uma receita própria maior (R$ 31,1 milhões) e sua movimentação econômica é só 12,51’% menor.

Na prática, o resultado é que a Prefeitura de Sidrolândia tem uma margem de investimento muito restrito, limitando-se a pagar salários e arcar com as despesas de custeio da máquina pública, além de serviços essenciais como saúde, educação, assistencial social, manutenção das estradas rurais.

Embora as 4 mil famílias que moram nos assentamentos tenham recebido da reforma agrária uma hora total de 70 mil hectares, a grande maioria não consegue obter renda suficiente para sobreviver com a exploração produtiva dos lotes. Sobrevive de aposentadorias, programas de transferência de renda e mais recentemente, do arrendamento das parcelas para produção de soja e milho.

Oferecer serviços públicos a esta população não é barato, envolve gastos com pessoal, manutenção das estradas. Só o transporte escolar tem um custo anual de R$ 7 milhões. Na área urbana, as oportunidades de emprego disponíveis oferecem salário médio de R$ 1.200,00, o que não atrai a população jovem que está terminando o curso superior.

O município arca com um custo anual de R$ 1 milhões para levá-los a Campo Grande e Maracaju, onde estudam. Quando se formam a maioria migra para Capital, por falta de oportunidades de emprego na cidade compatíveis com a formação superior que adquiriram.

Repasse ICMS

2016

R$ 38.485.703,44

R$ 2.5640.567,60

Dezembro

2017

R$ 31.552.489,80

R$ 3.295.487,40

Dezembro

2018

R$ 35.223.785,70

R$ 3.153.239,38

Dezembro

2019

R$ 39.870.223,36

R$ 4.022.501,71

Dezembro

Fonte - Portal transparência MS

Valor adicionado de Sidrolândia – aumentou 99,19% de 2016 para 2019

Maracaju

51,01%

Rio Brilhante

58,77%

Sidrolândia vai receber

13,80%

a mais que São Gabriel do Oeste

12,51%

a mais que Chapadão do Sul

2,75%

a mais Rio Brilhante

32,75%

a menos que Maracaju

Receita per capita

Sidrolândia

R$ 621,75 (População de 57.655 habitantes)

Rio Brilhante

R$ 963,74 (37.514 habitantes)

Maracaju

R$ 1.182,13 (47.073 habitantes)

Chapadão do Sul

R$ 1.325,01 (25.218 habitantes)

São Gabriel do Oeste

R$ 1.346,00 (26.363 habitantes)