Queda na atividade econômica reduz participação de Sidrolândia que caiu uma posição no ranking estadual

Após três anos sucessivos de crescimento, Sidrolândia terá em 2021 queda de 1,63% na sua participação no rateio da cota-parte de 25% do ICMS  que é dividida entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Numa estimativa superficial, tomando como base a receita acumulada até novembro, a redução de 1,9769% para 1,9446% no índice destinado ao município, significará uma perda de receita no valor de R$ 700 mil ao longo do ano, menos de R$ 60 mil por mês. Com a redução do índice, a cidade vai perder uma posição no ranking estadual (do 7ª para o 8ª lugar), sendo ultrapassada por Rio Brilhante, onde o índice cresceu de 1,9156% para 1,9608%.

Segundo o secretário Municipal de Fazenda, Renato da Silva Santos, este resultado reflete a desaceleração da atividade econômica no Estado verificada em 2019, ou seja, ainda não reproduz o impacto da pandemia do novo coronavírus que impôs uma série de restrições ao funcionamento de vários segmentos.

Ano passado, conforme o levantamento da Secretaria de Fazenda, Mato Grosso do Sul teve um valor adicionado (diferença entre o faturamento de compras e vendas) 8% menor que o de 2018 (redução de R$ 9,8 bilhões). O de Sidrolândia caiu 12,24%, de R$ 2,772 bilhões, para R$ 2,4 milhões. Já o de Rio Brilhante aumentou 6,17% (R$ 170 milhões). Na composição do índice de ICMS, o peso do valor adicionado corresponde a 75%.

Sidrolândia com R$ 2.435.656.380,87 de valor adicional, está em 11º posição no ranking estadual, atrás de cidades com menor população, como São Gabriel do Oeste (R$ 2.622.8378.025,66) e Chapadão do Sul (R$ 2.562.897.232,35); Rio Brilhante (R$ 3.616.551.635,22).

Embora nos últimos 4 anos sua receita própria (impostos como IPTU, ISSQN, ITBI) tenha mais que triplicado (de R$ 9,7 milhões para R$ 30,4 milhões), saltou da 19ª para 12ª posição, a receita própria de Sidrolândia é inferior à de cidades menos populosas, como São Gabriel (R$ 31,2 milhões). Este é outro item que pesa na composição do índice de ICMS, junto com a população, número de eleitores e o ICMS ecológico, determinado pela extensão das áreas de preservação ambiental e da população indígena.

Mais do que esta pequena redução no índice, o preocupante neste cenário, na opinião do secretário de Fazenda, são perspectivas pessimistas sobre a economia em 2021, diante da possibilidade de agravamento da pandemia do coronavírus. “Não adianta ter um índice alto, se a arrecadação não responder”, avalia. Como não haverá ano que vem um reforço de caixa do Governo Federal, que em 2021 liberou quase R$ 10 milhões como compensação pela perda de receita e o enfrentamento do Covid-19, a próxima gestão não terá recursos próprios para investimento. Só a volta das aulas presenciais, vão gerar um custo de R$ 10 milhões, incluindo transporte escolar, universitário, merenda e manutenção das escolas.

Posição no ranking estadual- no rateio do ICMS

• 2017 - 13ª
• 2018 - 11ª
• 2019 - 9ª
• 2020 - 7ª
• 2021 – 8ª

Histórico dos Índices 

• 2009 - 2,3004%
• 2010 – 2,2043%
• 2011 – 2,1553%
• 2012 - 1,9023%
• 2013 - 1,8929%
• 2014 - 1,7443%
• 2015 - 1,766%
• 2016 - 1,6996%
• 2017 - 1,6399%
• 2018 - 1,6588%
• 2019 - 1,7677%
• 2020 - 1,9770%
• 2021 - 1,9446%