Economia
Queda no FPM, reforça necessidade da Prefeitura manter corte de pessoal
Ari Basso admite que para atingir o objetivo de reduzir a folha de pagamento em R$ 1 milhão (de R$ 4,3 milhões para R$ 3,3 milhões) seria preciso demitir 500 funcionários.
Flávio Paes/Região News
29 de Julho de 2013 - 13:32
Foto: Marcos Tomé/Região News
Prefeito de Sidrolândia Ari Basso durante entrevista ao Região News
Uma nova queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desta vez de 20,75%, de julho em relação a junho, reforçou o sinal de alerta na Prefeitura sobre o risco de descontrole financeiro, caso não se aprofunde as medidas de ajustes que estão sendo adotadas desde o início do ano, que até agora resultado em 160 demissões.
Na próxima terça-feira será depositada a terceira e última parcela do FPM de julho, 4,34% menor que a liberada em igual período de 2012. Com os valores corrigidos pelo IPCA (a inflação oficial de 6,31%), o repasse caiu de R$ 511.642,58 para R$ 489.4256,70. Na soma dos três repasses, Sidrolândia terá recebido neste mês R$ 1.143.036,71, (20,75%) a menos que o valor transferido pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas da Prefeitura em junho, quando chegou a R$ 1.442.370,08.
O prefeito Ari Basso (PSDB) admite que para atingir o objetivo de reduzir a folha de pagamento em R$ 1 milhão (de R$ 4,3 milhões para R$ 3,3 milhões) seria preciso demitir 500 funcionários. Já se admite que é inviável promover um corte nestas dimensões não só por questões políticas, mas porque comprometeria alguns serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação.
O excesso de atestados médicos é outro agravante, porque o custo da licença é custeado pela Prefeitura, quando na iniciativa privada, após o 16º dia de afastamento, o salário é pago pelo INSS. Hoje, na Saúde, por exemplo, há R$ 98 mil em atestados, numa folha de R$ 1.050 milhão.
Na educação é semelhante, com o agravante de que o professor de atestado, obrigatoriamente precisa de um substituto, porque os alunos não podem ser prejudicados. O prefeito garante que o PSDB desde janeiro, quando passou a administrar a cidade de forma interina, não promoveu o inchaço do quadro de pessoal.
Em agosto do ano passado, eram 1.965 funcionários e após a eleição de outubro com a derrota do PMDB, o ex-prefeito Daltro Fiúza promoveu 635 demissões, reduzindo o quadro para 1.330 o número de funcionários, cortando até os médicos especialistas que não tiveram seus contratos renovados.
Em maio, já na gestão de Basso, eram 2.227 servidores (262 a mais que o quadro existente em agosto de 2012). Hoje, restariam 2.067 funcionários. Além do pagamento da folha (em torno de R$ 4,3 milhões antes do corte), a prefeitura tem R$ 1,4 milhão em despesas fixas, incluindo o duodécimo de R$ 333 mil.
Só com transporte universitário são R$ 316 mil; bolsa universitária R$ 47 mil; aluguel de imóveis R$ 40 mil; parcelamento do Previlândia R$ 68 mil; telefone R$ 20 mil; consumo de energia R$ 103 mil; parcelamento da Enersul R$ 55,8 mi; consumo de água R$ 22 mil, parcelamento do INSS R$ 113 mil; repasse para a Apae R$ 58 mil e o hospital outros R$ 104 mil.
Há mais de R$ 2,3 milhões e contribuições não recolhidas ao Previlância (de novembro de 2012 a maio de 2013), que o Executivo quer parcelar em 240 meses. O prefeito avalia uma reforma administrativa para reduzir de 10 para 7 o número de secretarias.
