Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Domingo, 17 de Outubro de 2021

Economia

Queda no FPM, reforça necessidade da Prefeitura manter corte de pessoal

Ari Basso admite que para atingir o objetivo de reduzir a folha de pagamento em R$ 1 milhão (de R$ 4,3 milhões para R$ 3,3 milhões) seria preciso demitir 500 funcionários.

Flávio Paes/Região News

29 de Julho de 2013 - 13:32

Foto: Marcos Tomé/Região News

Queda no FPM, reforça necessidade da Prefeitura manter corte de pessoal

Prefeito de Sidrolândia Ari Basso durante entrevista ao Região News


Uma nova queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desta vez de 20,75%, de julho em relação a junho, reforçou o sinal de alerta na Prefeitura sobre o risco de descontrole financeiro, caso não se aprofunde as medidas de ajustes que estão sendo adotadas desde o início do ano, que até agora resultado em 160 demissões.

Na próxima terça-feira será depositada a terceira e última parcela do FPM de julho, 4,34% menor que a liberada em igual período de 2012. Com os valores corrigidos pelo IPCA (a inflação oficial de 6,31%), o repasse caiu de R$ 511.642,58 para R$ 489.4256,70. Na soma dos três repasses, Sidrolândia terá recebido neste mês R$ 1.143.036,71, (20,75%) a menos que o valor transferido pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas da Prefeitura em junho, quando chegou a R$ 1.442.370,08.

O prefeito Ari Basso (PSDB) admite que para atingir o objetivo de reduzir a folha de pagamento em R$ 1 milhão (de R$ 4,3 milhões para R$ 3,3 milhões) seria preciso demitir 500 funcionários.  Já se admite que é  inviável promover um corte nestas dimensões  não  só por questões políticas, mas porque comprometeria  alguns serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

O excesso de atestados médicos é outro agravante, porque o custo da licença é custeado pela Prefeitura, quando na iniciativa privada, após o 16º dia de afastamento, o salário é pago pelo INSS.  Hoje, na Saúde, por exemplo, há R$ 98 mil em atestados, numa folha de R$ 1.050 milhão.

Na educação é semelhante, com o agravante de que o professor de atestado, obrigatoriamente precisa de um substituto, porque os alunos não podem ser prejudicados. O prefeito garante que o PSDB desde janeiro, quando passou a administrar a cidade de forma interina, não promoveu o inchaço do quadro de pessoal.

Em agosto do ano passado, eram 1.965 funcionários e após a eleição de outubro com a derrota do PMDB, o ex-prefeito Daltro Fiúza promoveu 635 demissões, reduzindo o quadro para 1.330 o número de funcionários, cortando até os médicos especialistas que não tiveram seus contratos renovados.

Em maio, já na gestão de Basso, eram 2.227 servidores (262 a mais que o quadro existente em agosto de 2012). Hoje, restariam 2.067 funcionários. Além do pagamento da folha (em torno de R$ 4,3 milhões antes do corte), a prefeitura tem  R$ 1,4 milhão em despesas fixas, incluindo o duodécimo de R$ 333 mil.

Só com transporte universitário são R$ 316 mil; bolsa universitária R$ 47 mil; aluguel de imóveis R$ 40 mil; parcelamento do Previlândia R$ 68 mil; telefone R$ 20 mil; consumo de energia R$ 103 mil; parcelamento da Enersul R$ 55,8 mi; consumo de água R$ 22 mil, parcelamento do INSS R$ 113 mil; repasse para a Apae  R$ 58 mil e o hospital outros R$ 104 mil.

Há mais de R$ 2,3 milhões e contribuições não recolhidas ao Previlância (de novembro de 2012 a maio de 2013), que o Executivo quer parcelar em 240 meses. O prefeito avalia uma reforma administrativa para reduzir de 10 para 7 o número de secretarias.