Receita aperta cerco a fraudes e amplia arrecadação em R$ 638 milhões

O combate a fraudes elevou a arrecadação da Receita Federal em 232% no Estado. Em 2013, o acréscimo foi de R$ 638 milhões quando comparado ao desempenho em 2012. A fiscalização das delegacias do Fisco em Campo Grande e Dourados constituiu crédito tributário no valor de R$ 913 milhões. Em 2012, o crédito tributário foi de R$ 275 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita, dos R$ 913 milhões, R$ 185 milhões são decorrentes de lançamentos em Pessoas Físicas (aumento de 56%) e R$ 728 milhões em Pessoas Jurídicas (aumento de 363%).

Dos R$ 728 milhões lançados em Pessoas Jurídicas, R$ 158 milhões (aproximadamente 20%) são oriundos de Pessoas Jurídicas Diferenciadas. A meta é fiscalizar, anualmente, 20% destas grandes empresas, para que a cada 5 anos todos tenham sido auditados. No Estado, em 2013, este percentual foi de 25%.

O valor total da arrecadação anual em Mato Grosso do Sul registrou crescimento de 14,71%, com acréscimo de R$ 696 milhões. O montante passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

Praticamente todo o crescimento foi devido ao número de pessoas físicas verificadas que aumentou em 17,86%. A ampliação tem estreita ligação com a continuidade das operações de fraudes deflagradas em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal desde 2012, como as operações Malha 12 e No Limite.

A fiscalização promove o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes, tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Em Mato Grosso do Sul, são 80 grandes empresas, que respondem por 40% da arrecadação.