Redução de índice gera perda de R$ 458 mil no repasse de ICMS no 1º semestre

Conforme o portal da transparência do Governo do Estado, no primeiro semestre, os repasses de ICMS para Sidrolândia tiveram redução de 3,02% em relação a igual período de 2015, significando a perda de R$ 458 mil ao longo dos primeiros seis meses do ano. De janeiro a junho deste ano, a Prefeitura recebeu R$ 14.719.271,62, enquanto ano passado os repasses somaram R$ 15.177.666,77, reflexo da redução de 3,91% no índice de participação da cidade no rateio dos 25% reservados aos municípios, que caiu de 1.766% para 1.696%.

A recessão econômica também está prejudicando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), embora a cidade tenha ampliado em 10% seu índice, por ter atingido 50 mil habitantes. No acumulado do semestre, os repasses do FPM somaram R$ 13.963.302,03, um aumento de 7,34%. Nos últimos dois meses (maio e junho), houve redução de 4,23% (de R$ 2.541.410,12 para R$ 2.392.156,53).

Em compensação, o Governo (já na gestão do tucano Reinaldo Azambuja), reviu os critérios e com isto os repasses do Fundersul (tanto o dos combustíveis, quanto o da produção agropecuária) aumentaram 235%. Em 2015, Sidrolândia recebeu no primeiro semestre R$ 843.211,73 das duas rubricas financeiras. Neste ano, a receita aumentou para R$ 2.842.948.32. Antes, a Prefeitura recebia R$ 140 mil por mês para investir na manutenção de uma malha viária de 3 ml quilômetros. Hoje esta média subiu para R$ 470 mil.