Anvisa confisca produtos ilegais em depósito do Mercado Livre

Nesta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) executou uma ação de fiscalização no centro logístico da plataforma de Comércio Eletrônico Mercado Livre, na cidade de Cajamar, em São Paulo. O objetivo da ação foi identificar produtos sem autorização sanitária ou que continuavam a venda mesmo possuindo contra si medidas cautelares e preventivas.

O foco da ação foi para dispositivos médicos, cosméticos e alimentos e na conferência da regularidade dos produtos disponíveis no depósito. Após identificar e retirar os produtos irregulares do estoque, foram encontrados anúncios que não estão em conformidade com a regra sanitária. Os agentes da Anvisa, durante a ação, determinaram a retirada da divulgação do site da empresa de imediato.

Problemas

Os problemas identificados pela ação da Anvisa foram os produtos sem o registro ou autorização da Anvisa, produtos de saúde com rotulagem em idioma estrangeiro, produtos com composição imprecisa, falta de certificação do Inmetro, indicações terapêuticas não permitidas, indicação de alegações funcionais e de saúde sem aprovação na rotulagem, além do uso de denominação de marca que sugere indicativo terapêutico.

“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, explicou Daniel Meirelles Fernandes Pereira, diretor da Agência.

A iniciativa focou em produtos que estão disponíveis para entrega Full, que acontece de forma imediata na plataforma e que necessitam de estoque no principal centro de distribuição.

Produtos reconhecidos como irregulares:

Medidor de pressão: 1.677 unidades
Termômetro: 17
Tinta de tatuagem: 6
Oxímetro: 3
Lubrificante íntimo: 511
Pomada modeladora: 14
Suplemento alimentar: 19
Probiótico e enzimas digestivas: 270

Foi lavrado termo de apreensão e termo de guarda no requisito de fiel depositário. As mercadorias tem permissão de serem movimentadas pelo Mercado Livre.