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Mato Grosso do Sul

Para Gerson, clamor popular pela duplicação da BR-163 não pode ser ignorado pela ANTT

É uma demanda consensual de todo sociedade sul-mato-grossense, junto com a implantação de um novo contorno rodoviário.

Flávio Paes/Assembleia Legislativa

22 de Março de 2023 - 08:54

Para Gerson, clamor popular pela duplicação da BR-163 não pode ser ignorado pela ANTT
Foto: Wagner Guimarães

A primeira audiência pública sobre a relicitação da BR-163, realizada na Assembleia Legislativa , revelou que a duplicação de todo o traçado dos 700 km da  rodovia onde não foi feita a segunda pista, é uma demanda consensual de todo sociedade sul-mato-grossense , junto com a implantação de um novo contorno rodoviário em Campo Grande . " Há um  clamor popular por estas obras estruturais que a ANTT não poderá deixar de fora do planejamento de investimento previsto no edital para ser executado ao longo dos 30 anos da nova concessão", comenta o presidente da  Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro.  Em Mato Grosso do Sul a BR- 163 se estende por 847 km , desde a divisa com Mato Grosso até Mundo Novo .Em 9 umu,anos de concessão, só 147  km foram duplicados. 

Pela proposta apresentada para consulta pública, referente à Rota Norte, a empresa que assumir a concessão será obrigada a duplicar só  63 km , menos de 17% do trajeto entre Campo Grande e o Rio Correntes, em Sonora , divisa de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso.  

Gerson Claro  diz que  o sentimento da população foi expresso nas manifestações unânimes de prefeitos, técnicos e representantes dos segmentos sociais dos  8 municípios que ficam no traçado da Rota Pantanal ( trecho  Campo Grande/Sonora) os dirigentes da  Agência Nacional de Transporte Terrestre tiveram a dimensão exata das expectativas da sociedade sul-mato-grossense sobre os investimentos que julga indispensáveis para tornar mais seguro o tráfego no principal eixo rodoviário do Estado .

Na sexta-feira está programada uma nova audiência sobre a relicitação, desta vez em Brasília , em formato híbrido ( com participação presencial e por vídeo), contará com uma delegação de deputados estaduais que terá  a incumbência de ratificar as propostas apresentadas na Assembleia .

A audiência desta terça-feira teve  na abertura a presença do governador Eduardo Riedel. Ele  incumbiu o secretário de Infraestrutura e Logística , Hélio de Peluffo, de entregar ao presidente da ANTT,  documento com as contribuições do Governo ao plano de investimento que a empresa vencedora da licitação teria  de executar na Rota Norte.

Três das cinco ações propostas são para Campo Grande: pavimentação do acesso do bairro Moreninhas ao anel viário, pela Rua Projetada; pavimentação do acesso às Moreninhas ao anel viário, pela Rua Copaíba, entre a saída de Dourados e a MS-040; e a construção de um viaduto de acesso à Chácara dos Poderes, no cruzamento do anel viário com a Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo. O projeto será custeado pela construtora responsável por um condomínio em implantação no bairro.

Os dois outros pontos são para cidades do interior: implantação de interseção em dois níveis e vias marginais à BR-163, em Jaraguari; e pavimentação do acesso à MS-245, em Bandeirantes. Uma sexta reivindicação foi abordada durante a audiência. “A adequação viária do trevo do núcleo industrial norte de Campo Grande, que é uma região que passa por uma grande expansão empresarial, com instalação de novas indústrias e geração de emprego”, explicou Peluffo.

Autoritarismo

Alguns  prefeitos da região como os de Bandeirantes Coxim  e Jaraguari  reclamaram da postura autoritária da CCR MS Via , atual concessionária no relacionamento com os municípios , ao ponto de impedir a instalação de um simples totem informativo ou de boas vindas ,  mesmo em trechos  no perímetro urbano das cidades ou levar até 90 dias para autorizar que as administrações municipais limpem as  margens da rodovia, manutenção de responsabilidade da concessionária .

O deputado federal Beto Pereira , que representou a bancada federal na audiência, citou o caso de Jaraguari, onde há muito tempo a gestão municipal,tenta o aval da CCR Vias para construir uma nova travessia urbana em parceria com o Estado. No mesmo município  uma indústria está isolada da rodovia . A mesma dificuldade enfrentam produtores de Bandeirantes para levar a  soja e o milho aos armazéns das cooperativas em que são associadas . Em Campo Grande para a empresa liberar a instalação de um de um semáforo que regulasse o fluxo de veículos e a travessia de pedestres perto do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Pedrossian .

O diretor geral da ANTT,Rafael Vitale, acompanhado de técnicos da agência reguladora ,apresentou   novo conceito de concessão  para os próximos 30 anos. Estão previstos R$ 4,3 bilhões de investimento , mas só a partir do 3⁰ ano começam as obras estruturais como a duplicação..Em compensação os usuários já vão pagar mais caro pelo pedágio. Com o custo  do pedágio por quilômetro passando de R$ 0,10 ára R$ 0,14, num trajeto até Coxim, o preço 130%, passa de R$ 19,80 para R$ 45,00.

Nos primeiros dois anos da concessão serão realizados trabalhos iniciais para eliminar problemas que representam riscos ou desconforto aos usuários.Do terceiro ao sétimo ano de concessão será feita a recuperação estrutural da rodovia, restabelecendo suas características originais, além de 63 km de duplicações e 84 km de faixas adicionais, 14 passarelas de pedestres e 10 passagens para a fauna local, além de quatro praças de pedágio (Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Jaraguari. O projeto ainda prevê descontos de pedágio para usuários frequentes intermunicipais.