Detentos e ordens de prisão somados equivalem ao triplo das vagas em cadeias

O Brasil começou o ano com a já conhecida rotina de presídios superlotados e ainda 563 mil mandados de prisão em aberto, conforme o BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a situação piora as chances de rebeliões e mortes dentro das prisões - entre 2000 e 2014, a população carcerária cresceu 167%. Somente nesta primeira semana de 2017, já houve 95 assassinatos. 

O governo federal, ao mesmo tempo em que anuncia o plano de construir ao menos um presídio em cada Estado, afirma que possui políticas públicas para desafogar presídios e, assim, reduzir o número de presos.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, o país possui 371 mil vagas em prisões. Ao final de 2014 --dados mais recentes do órgão--, havia 622 mil detentos. Caso todos os mandados em aberto fossem cumpridos, o número de presos no país passaria de 1 milhão e, para abrigá-los sem superlotação, seria necessário o triplo da capacidade oficial nas carceragens brasileiras.

O número de mandados de prisão em aberto vem crescendo ao longo dos anos. Em junho de 2014, o mesmo BNMP tinha 373 mil mandados em aberto. Em dois anos e meio, esse número cresceu mais de 50%.

Os dados dos mandados em aberto não se referem, necessariamente, ao total de foragidos --já que uma pessoa pode ter mais de um mandado de prisão expedido em aberto. Esses dados, porém, não são especificados no BNMP. Os especialistas consultados pelo UOL, porém, acreditam que a maioria dos mandados não são repetidos de mesmas pessoas. Também acreditam que os números desmentem o dito popular de que policiais prendem e a Justiça solta.

Entre os Estados, proporcionalmente o que tem menos mandados de prisão em aberto em relação ao número de presos em 2014 é o Amapá (média de 0,47 mandado para cada preso). Segundo o CNJ, são 5.663 mandados --mais que o dobro dos 2.663 presos.

Na outra ponta está justamente o Amazonas, com 3.534 mandados em aberto e 8.868 pessoas presas. (Média de 2,5 mandados para cada preso) É o Estado que possui o maior percentual (65,77%) de presos provisórios no país.

Um levantamento do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, afirma que a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, esse número sobe para 300 por 100 mil habitantes.

Superlotado, presídio de Manaus foi cenário de massacre

Sobre o tema, o Ministério da Justiça informou ao UOL que possui políticas públicas para desafogar presídios e, assim, reduzir o número de presos. "[O ministério] vem investindo na ampliação de incentivo às alternativas penais, por meio de convênios firmados com as unidades da federação para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica."

Na quinta-feira (5), o presidente Michel Temer afirmou que deverá ser construído pelo menos mais um presídio em cada Estado brasileiro. Para isso, há uma verba de R$ 1,2 bilhão repassada pelo governo aos Estados.

Cultura judicial equivocada

Para o pós-doutor em direito criminal pela Universidade de Paiva, na Itália, Welton Roberto, há um erro no pensamento judicial brasileiro de exagerar nas prisões. "É uma cultura da prisão preventiva por regra, quando deveria ser exceção. Os juízes brasileiros ainda têm uma cultura inquisitorial, do século 19", diz.