Fetos são achados em hospital de MS desativado e polícia investiga origem

A Polícia Civil investiga a origem de dois fetos encontrados no prédio de um hospital desativado em Nioaque, na tarde quinta-feira (15). O delegado Fabio leite Brandalise disse ao site, nesta sexta-feira (16), que os fetos estavam acondicionados em vidros separados, imersos em líquido usado para conservação. A suspeita da polícia é de que os fetos sejam consequência de abortos espontâneos.

"A princípio, as primeiras informações apuradas apontam que os fetos eram usados na época de funcionamento do hospital como acervo de estudo científico e médico. Mas, já entrei em contato com o secretário de saúde do município para apurar em quais circunstâncias esses fetos foram usados para pesquisa e se obedeciam aos parâmetros legais", explicou Brandalise.

Segundo a polícia, a investigação quer saber se houve omissão do hospital na guarda desses fetos, mas o delegado garante que as duas concepções estavam bem acondicionadas e não representavam riscos à saúde da população.

Um dos fetos estava nas semanas iniciais de gestação e o outro em estado mais avançado de desenvolvimento, já com algumas características humanas. Ainda segundo Brandalise, o nome da gestante que sofreu o aborto não foi confirmado e, quando tiver a confirmação, não será divulgado, em respeito à família.

Aborto
Brandalise explicou que, pela legislação brasileira, quando não há indícios de que o aborto é criminoso, ou seja, em casos de abortos espontâneos, não existe a obrigatoriedade do registro de certidão de óbito se o feto tiver menos de 500 gramas de peso, 25 centímetros de comprimento ou 20 semanas de gestação. Nestes casos, a destinação do feto é feita pelo hospital.

No caso dos fetos encontrados em vidros, ambos, a princípio, não cumpriam os requisitos descritos pela lei para a certidão de óbito, por isso, estavam isentos do registro e não teriam como ser enterrados pelas famílias, ficando assim sob responsabilidade pelo hospital. Os fetos foram recolhidos e serão analisados pela perícia para comprovar a possibilidade de não obrigatoriedade da certidão de óbito.

O hospital filantrópico foi desativo, segundo o delegado, depois de atrasos nos salários dos funcionários. Com o fechamento, os funcionários recorreram à Justiça para pleitear o pagamento do débito. Desde então, os bens que pertenciam ao hospital e que tinham valor econômico foram retirados.