Justiça obriga mudança de conduta com detentos de cadeia de Miranda

A situação da cadeia pública de Miranda, distante 201 quilômetros de Campo Grande, chegou a tal ponto considerado “calamitoso” que a Defensoria Pública do município ajuizou Ação Civil Pública para garantir melhores condições de vida para os detentos.

Na semana passada, a justiça determinou mudanças na conduta com os detentos, sob pena de multa diária.

O juiz Marcel Henry Batista de Arruda decidiu que os detentos têm direito a pelo menos duas horas semanais, material de limpeza pessoal para a higiene dos presos, além da limpeza das celas e alojamentos, e uma visita semanal de um médico no estabelecimento penal.

O pedido de antecipação de tutela foi solicitado pelo defensor público de Miranda, Amarildo Cabral. A decisão foi tomada no dia 7 de janeiro e passa a valer a partir de hoje.

Caso não seja cumprida a decisão, o Estado deve arcar com multa diária de R$ 5 mil. a cadeia de Miranda é mista, com quatro celas, ocupadas por 35 detentos, entre homens e mulheres.