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Policial

MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação

Cinco distribuidoras, duas redes varejistas e são alvo da operação.

G1

01 de Outubro de 2020 - 08:06

MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação
Armário com cerca de R$ 8 milhões foi encontrado na residência de um dos alvos, em Santana de Parnaíba — Foto: Divulgação/MP, Receita Federal e Secretaria estadual da Fazenda

O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e secretaria estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos.

A investigação aponta que as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.

Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidora de remédios são alvos da operação.

Na residência de um dos alvos, dono de uma rede de farmácias, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a polícia encontrou R$ 8 milhões em dinheiro vivo guardados em quatro gavetas de um armário.

Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades, localizadas na capital paulista e Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.

Fraudes e lavagem de dinheiro

Segundo o MP, a investigação começou em 2017 com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.

Na ocasião, foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.

Os colaboradores delataram a participação das distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella, de duas redes varejistas, a Bifarma e a Campeã, e da Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, todas alvos da operação desta quinta (1°).

Os colaboradores revelaram aos investigadores que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.

O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos.