Policial
Mulher é autuada em R$ 1,5 mil por armazenamento de pescado ilegal
A infratora foi autuada somente administrativamente, por não haver ainda a certeza de que o pescado tenha sido capturado durante a piracema.
Assessoria/PMA
04 de Janeiro de 2016 - 17:45
Em atendimento a denúncia de armazenamento de pescado ilegal, Policiais Ambientais de Corumbá realizaram fiscalização hoje no bairro Cervejaria e autuaram uma mulher de 32 anos com pescado irregular.
A infratora possuía armazenados em sua residência 16 kg de pescado aparentemente fresco, sem origem, ou declaração de estoque. Será apurado se o pescado fora capturado durante o período proibido de piracema.
A infratora foi autuada somente administrativamente, por não haver ainda a certeza de que o pescado tenha sido capturado durante a piracema. Ela foi multada em R$ 1.500,00. Se durante a apuração ficar comprovado que o peixe tenha sido capturado no período proibido, a autuada responderá por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória.
A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.
