Novas escutas revelam como era feita compra de CNHs falsas em MS

Novas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelam detalhes sobre a venda de CNHs falsas e cursos para condução de cargas perigosas e de passageiros em Mato Grosso do Sul, conforme mostrou reportagem do MSTV 2ª edição desta segunda-feira (15). O esquema investigado pelo Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) resultou na Operação Risco Duplo, com prisão de suspeitos de integrar uma quadrilha de falsificadores.

A fraude ocorria há pelo menos três anos, período em que teriam sido vendidas cerca de 500 habilitações e cursos. Segundo o Gaeco, a autoescola de Anastácio, a 134 km de Campo Grande, seria a base do esquema.

Sem saber que estava sendo gravado, o dono do estabelecimento disse que não é preciso fazer aulas ou provas para tirar a carteira de motorista. Basta pagar. Ele fornece certificados de cursos de movimentação de produtos perigosos e de transporte de passageiros, carteira de habilitação categoria C - para dirigir caminhões - e também categoria D, para ônibus.

“Vai sair na faixa de 3.200 [reais] a letra C ou D”, afirma. Os certificados dos cursos custavam, em média, R$ 400.

Um braço da quadrilha também funcionava em Nioaque, a 187 km da capital sul-mato-grossense. Conforme o Ministério Público, o responsável por intermediar a venda dos documentos fazia contato em uma loja de artigos para pesca.

Na Operação Risco Duplo, na semana passada, seis homens foram presos no estado e um em Mato Grosso. Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça dão indícios do serviço ilegal.

Comprador 1: Eu tenho bastante interesse em negociar. Como é que faz pra tirar a carteira? Negociar a carteira, é porque eu tenho pouco estudo, sabe?
Dono da autoescola: Eu liguei pra ver lá em Campo Grande, é 3.500 [reais], né? Mas sai até por 3.200 [reais], é no pagamento à vista.
Comprador 1: Puxa vida, eu chego a sonhar com isso aí.
Dono da autoescola: Tá bom, fica tranquilo.

Segundo o Gaeco, a quadrilha oferecia também troca de categoria da carteira de habilitação.

Comprador 2: Eu tenho um amigo meu que é habilitado de A e B, ele quer mudar pra D.
Dono da autoescola: Aham.
Comprador 2: E aí mandou eu perguntar “procê” quanto que fica?
Dono da autoescola: Mas ele quer fazer daquele jeito ou quer fazer normal?
Comprador 2: Não! Quer fazer daquele jeito lá!
Dono da autoescola: Ah! Pode cobrar dois conto dele.

Os documentos apreendidos durante a operação na autoescola de Anastácio e na casa dos suspeitos de participarem do esquema estão ajudando o Ministério Público a identificar como era o trabalho administrativo do esquema. Em alguns casos, a negociação era feita somente por telefone. Não havia contato pessoal entre os clientes e os integrantes do grupo. Os documentos também eram enviados pelo correio.

Comprador 3: Ele viu com você o negócio de um curso MOPP aí, não viu? Eu moro aqui em Campo Grande, né, cara.
Dono da autoescola: Viu.
Comprador 3: Eu moro aqui em Campo Grande né, cara. Eu queria ver se faz sem eu precisar ir aí; quanto você me cobraria?
Dono da autoescola: Esse curso tá saindo 380 [reais].
Comprador 3: Mas aí não precisa de eu ir aí? Mas como nós vamos fazer, cara? Eu preciso desse MOPP, cara, pra mim entrar numa firma boa aqui.
Dono da autoescola: Manda os documentos, então. Tem como você mandar os documentos?
Comprador 3: Mando, sim.
Dono da autoescola: Habilitação e identidade.
Comprador 3: Vou mandar para você, mando por Sedex. Aí, a hora que você aprontar, você me liga eu mando o dinheiro pra você, como é que é?
Dono da autoescola: Tem que recolher as guias no Detran [Departamento Estadual de Trânsito].
Comprador 3: Isso aí já está tudo incluído nos 380 [reais].
Dono da autoescola: Tá incluído tudo.

As investigações apuraram um suposto envolvimento de funcionários do departamento no esquema para facilitar a aprovação dos clientes. O acordo seria com os integrantes da banca de examinadores que iam até a cidade.

Comprador 4: Companheiro, preciso vê, cara, porque eu moro longe, cara, e aí se não der pra eu ir amanhã?
Dono da autoescola: Corre o risco de não ser o pessoal que é do acerto.
Comprador 4: Hã.
Dono da autoescola: Se não for eles, nem adianta você vim, porque não faço, tem que ser o pessoal que é acertado.

Em alguns casos, não era preciso nem fazer o exame, de acordo com o Gaeco.

Dono da autoescola: Dia 14 é a prova de vocês, mas não vai ser preciso vocês virem na prova, não. Vai ter o nome nas provas, ai, chega no dia, os caras assinam como se vocês tivessem feito a prova prática.
Comprador 5: Se fosse aula de rua e baliza, aí nóis ia um dia aí e fazia.
Dono de autoescola: Não, mas não vai precisar vocês virem fazer, não. Tem que cumprir as etapas, né? Vai ter a prova prática dia 14, vocês estão agendados para essa prova, mas não é preciso vocês vim, não.
Comprador 5: Ah, tá ok, então.
Dono da autoescola: Chega no dia da prova, os caras que são do esquema já provam que vocês fizeram a prova e tudo, passou.

O diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique dos Santos Pereira, informou que o órgão vai apurar as denúncias e punir os envolvidos.

“aspa Detran...”

O dono da autoescola foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações. Já os outros dois suspeitos, apontados pelo Ministério Público como aliciadores no esquema, disseram que aguardam uma reposta dos advogados para conceder entrevista.

Os sete presos já foram liberados e vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica e corrupção ativa, com pena que varia de seis a 12 anos de reclusão. Para quem comprou as carteiras e os cursos recaem os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa, com pena de quatro a dez anos de prisão.