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Policial

PF e PM se dirigem para retirar índios de fazendas em Antonio João

Logo após o confronto, o governo federal autorizou, a pedido do governo de Mato Grosso do Sul, o envio de tropas do Exército para o local

Campo Grande News

20 de Outubro de 2015 - 13:00

A Polícia Federal deve cumprir nesta quarta-feira (21) a reintegração de posse de quatro fazendas ocupadas por índios guarani-kaiowá no município de Antonio João, a 279 km de Campo Grande. A coordenação regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ponta Porã já foi comunicada sobre a ação.

Homens do batalhão de choque da Polícia Militar já foram mobilizados e se deslocaram nesta terça de manhã para o município que fica na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Um oficial da PM que faz parte do Batalhão de Choque confirmou que a tropa está indo para Antonio João para apoiar a Polícia Federal na desocupação das fazendas. Equipes do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) também foram mobilizadas para acompanhar a reintegração.

Conforme um indígena que está no local e pediu para não ser identificado, a comunidade pretende "resistir até a morte" caso haja violência por parte dos policiais. "Não vamos sair daqui, nós vamos resistir", diz. 

Dez anos depois – Os índios voltaram a ocupar as áreas em agosto deste ano, uma década depois de serem despejados por ordem da Justiça. Eles reivindicam a homologação do território Ñanderu Marangatu, de 9.300 hectares.

As terras chegaram a ser demarcadas e homologadas em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a posse pelos índios. Até agora a Corte não julgou o caso em definitivo.

Confronto e morte – Uma semana depois de reocuparem as fazendas em Antonio João, os índios entraram em confronto com produtores rurais que tentavam fazer a reintegração das áreas por conta própria. O índio Semião Fernandes Vilhalba, 24, levou um tiro na cabeça durante o confronto e morreu. O crime é investigado pela delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã.

Logo após o confronto, o governo federal autorizou, a pedido do governo de Mato Grosso do Sul, o envio de tropas do Exército para o local. A “Operação Dourados” deveria durar até 30 de setembro, mas no início deste mês foi prorrogada por mais 30 dias. Pelo menos 800 homens do Exército estão na região, para evitar novos conflitos.

Mesmo após o confronto no final de agosto, os índios continuam ocupando três das sete fazendas que fazem parte da área reivindicada.

Ordem de despejo – No dia 11 de setembro, o juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, determinou a desocupação das fazendas dentro de cinco dias, prazo expirado no dia 18 daquele mês.

No despacho, Diogo Oliveira reconsiderou a liminar estabelecida em 2005, quando os índios ocuparam 300 hectares da produtora rural Roseli Maria Ruiz, descumprindo acordo judicial que permitia a presença deles em 30 hectares.

No despacho, o juiz mandou intimar o dirigente da Funai com competência em Antônio João para cumprimento da ordem de desocupação. O Delegado-Chefe da Polícia Federal em Ponta Porã também foi intimado para que tomasse as providências necessárias para retirada dos índios e para apurar a ocorrência de crime por descumprimento do mandado de 2005.